Tio Sam contra as criptomoedas: 95% da capitalização do mercado concentra-se em projetos domiciliados fora dos EUA
Mesmo antes do aperto do cerco regulatório à indústria após os colapsos do Terra (LUNA) e da FTX, os EUA já se mostravam pouco amigáveis às criptomoedas, afirmou Dan Morehead, CEO do Pantera Capital.
Os reguladores e grande parte da classe política dos Estados Unidos têm se mostrado hostil à indústria de criptomoedas, dificultando a inovação ao criar restrições à atuação de desenvolvedores e empresários de protocolos de código aberto baseados em tecnologia blockchain, afirmou Dan Morehead, CEO do Pantera Capital, um dos maiores e mais antigos fundos de investimento do mercado em uma thread publicada no Twitter .
Mesmo antes dos monumentais colapsos testemunhados este ano, disparados pelo crash dos tokens nativos do protocolo de finanças descentralizadas Terra (LUNA) e que acabou resultando na falência de diversas empresas centralizadas do setor, as principais entidades por trás das 15 principais criptomoedas em termos de capitalização de mercado já estavam domiciliadas em outras jurisdições que não os EUA.
Em números absolutos, 95% da capitalização de mercado das 15 maiores criptomoedas concentra-se fora dos EUA, apontou o executivo.
(1/5) Just 5% of the market cap of the top 15 blockchain protocols are in projects domiciled in the U.S. versus 78% for internet companies.
The state of crypto-asset regulation is the polar opposite of the rest of the internet. The impact is clear.
A brief explanation why👇 pic.twitter.com/5h7EZYmhHo
— Dan Morehead (@dan_pantera) December 21, 2022
(1/5) Apenas 5% da capitalização de mercado dos 15 principais protocolos de blockchain estão concentrados em projetos domiciliados nos EUA, contra 78% no que diz respeito a empresas de internet.
O estado da regulamentação de criptoativos é o oposto da do resto da Internet. O impacto é claro.
Uma breve explicação das razões por trás disso
— Dan Morehead (@dan_pantera)
Morehead fundamenta a sua tese a partir de uma comparação com o desenvolvimento e a popularização da internet no país para exemplificar o quão importante é o apoio governamental para a evolução e a consolidação de tecnologias emergentes.
Segundo o CEO do Pantera Capital, a internet e as empresas de tecnologia associadas a ela prosperaram nos Estados Unidos devido ao suporte da classe política e de um marco regulatório favorável à inovação.
O fato de a infraestrutura básica da internet ter inicialmente se desenvolvido dentro da esfera governamental, fez com que políticos e reguladores “empoderassem as primeiras empresas privadas de internet com uma miríade de vantagens”, afirma Morehead. Essa seria a razão pela qual as empresas norte-americanas se tornaram dominantes no setor.
(3/5) In particular, the U.S. gave them safe harbor against regulation and provided an 8.25% discount versus their brick-and-mortar competitors via no sales tax. The result is that all the largest internet companies in the world are in the U.S. or are essentially Chinese copies. pic.twitter.com/KMWcxgYNL2
— Dan Morehead (@dan_pantera) December 21, 2022
(2/5) O governo dos Estados Unidos literalmente construiu a internet (a ARPANET celebrará o 50º aniversário do [protocolo] TCP/IP no ano que vem). Eles então empoderaram as primeiras empresas de internet com uma miríade de vantagens no Congresso.
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Em particular, os EUA deram a estas empresas um porto seguro contra a regulamentação e forneceram um desconto de 8,25% em relação aos seus concorrentes físicos em impostos sobre vendas. O resultado é que todas as maiores empresas de internet do mundo estão nos EUA ou são essencialmente cópias chinesas.
— Dan Morehead (@dan_pantera)
Em contraste, o tratamento destinado por políticos e reguladores às startups de criptomoedas e tecnologia blockchain é desencorajante para os empreendedores, ainda que os Estados Unidos concentrem a maior parte do capital circulante desse mercado e seja o país líder em termos de adoção, considerando-se os números absolutos.
Buraco negro regulatório
Aprofundando o debate sobre as leis que incidem sobre o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos, Morehead faz referência a uma citação do presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Rostin Behnam, durante sua participação no Princeton DeCenter Inaugural Summit em 30 de novembro.
Na ocasião, Benham disse que há um buraco negro na regulação de exchanges de Bitcoin (BTC) e criptomoedas:
“Há um apetite crescente por criptomoedas, mas também grandes lacunas na regulamentação. Tenho sido muito veemente em minhas advertências de que temos um mercado amplamente desregulado e que precisamos de uma reforma regulatória abrangente sobre o mercado de criptomoedas.”
Em seguida, sem fazer uma distinção clara entre empresas centralizadas e protocolos descentralizados, Benham dá o tom do que se pode esperar dos reguladores dos EUA em 2023:
“Você quer usar ferramentas de vigilância, a autoridade de supervisão para estar monitorando o mercado em tempo real e identificando essas anomalias em negociações, tendo entidades cadastradas, certificando-se de que elas não estão misturando fundos vinculados, sem conflitos de interesse, têm livros e registros que você podem examinar, têm recursos financeiros, etc. Todos esses elementos centrais da estrutura do mercado financeiro.”
A CFTC supervisiona e tem jurisdição sobre os mercados de derivativos e de futuros de commodities, mas não tem autoridade para regular os mercados à vista de commodities – nos quais ao menos o Bitcoin se enquadra.
O papel da SEC
Em uma postagem publicada no Twitter na quinta-feira, 22 de dezembro, Ryan Selkis, fundador e CEO do hub de pesquisa de criptomoedas Messari chamou atenção para o papel repressor que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) deve desempenhar no âmbito da regulação dos criptoativos nos Estados Unidos.
I’m getting somewhat tired of the act to be honest.
Let’s just call this what it is, a shadowban on an entire industry that didn’t ask permission to launch new tech.
— Ryan Selkis 🥷 (@twobitidiot) December 22, 2022
A SEC está efetivamente tentando banir tokens e blockchains além do Bitcoin dos EUA.
Eles insistem que um token é um instrumento de varejo que deve ser registrado como um valor mobiliário, mas não compartilharam um único token que acreditam ser isento.
O registro é tecnicamente impossível.
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Estou ficando um pouco cansado do ato para ser honesto.
Vamos apenas chamar isso do que é, o banimento velado de toda uma indústria que não pediu permissão para lançar uma nova tecnologia.
— Ryan Selkis (@twobitidiot)
No recém-lançado mega relatório “Messari Crypto Theses 2023”, no qual tradicionalmente apresenta suas projeções para a indústria no ano por vir, Selkis afirma que o presidente da SEC, Gary Gensler, deseja manter sob responsabilidade do órgão que comanda a regulação de todo o mercado de criptomoedas, exceto o Bitcoin, ao tentar enquadrar todos os demais criptoativos como valores mobiliários.
Na página 68 das suas teses para 2023, Selkis chama atenção para o precedente aberto pela vitória da SEC no caso contra a LBRY, uma rede de compartilhamento de arquivos baseada em blockchain e serviço de pagamentos. E mais, disse acreditar que é cada vez mais provável que a agência vença a batalha contra a Ripple que vem sendo travada nos tribunais há dois anos.
A SEC processou a Ripple, o ex-CEO Christian Larsen e o atual CEO Brad Garlinghouse, em dezembro de 2020, por supostamente terem captado US$ 1,3 bilhão por meio da venda irregular de valores mobiliários não registrados por meio do token XRP.
Na conclusão do capítulo dedicado à regulação, Selkis conclui que 2023 será o ano de “reformular a narrativa com base na influência americana, definindo nossos próprios padrões como uma indústria e construindo soluções para os problemas que nos atormentaram neste último ciclo.”
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