Duma russa aprova projeto de lei para remover IVA e reduzir taxas de imposto de renda sobre vendas de ativos digitais
A Rússia está se voltando para a tecnologia blockchain em um esforço para neutralizar o isolamento econômico causado pelas sanções impostas devido à invasão da Ucrânia.
A Duma do Estado, a câmara baixa da legislatura russa, aprovou um projeto de lei sobre a tributação de ativos digitais que isenta o imposto sobre valor agregado (IVA) sobre suas vendas na Federação Russa. Alguns outros serviços de exchanges de ativos digitais também serão isentos, de acordo com o serviço de notícias estatal RIA Novosti.
Além disso, o projeto de lei estabeleceu taxas de imposto de renda de 13% para exchanges russas nos primeiros 5 milhões de rublos (atualmente cerca de US$ 93.000) da base tributável anualmente, 15% sobre valores acima desse limite e 15% em geral para operadores de câmbio. A taxa de imposto atual para empresas é de 20%.
A tributação de ativos digitais sob o projeto de lei é análoga aos impostos sobre valores mobiliários, informa a RIA Novosti. O governo observou no projeto de lei que um procedimento fiscal separado para ativos digitais é fundamental para a criação de uma economia digital eficaz e competitiva.
A Rússia moderou sua postura cética em relação à criptomoeda, já que o país sente cada vez mais a pressão das sanções econômicas ocidentais decorrentes da invasão da Ucrânia. Os principais bancos russos foram bloqueados do sistema SWIFT e os países do G7 proibiram esta semana a compra de ouro russo recém-extraído ou refinado. Essas medidas, juntamente com uma série de outras sanções, levaram a Rússia a declarar calote no serviço da dívida externa na segunda-feira.
O banco Sber da Rússia está se preparando para lançar uma stablecoin, e a primeira vice-presidente do Banco Central da Rússia, Olga Skorobogatova, afirmou em uma entrevista datada na quinta-feira que os testes de um rublo digital serão transferidos de 2024 para abril de 2023. Um projeto piloto envolvendo 12 bancos russos está em andamento.
“Acho que todos os estados que se prezem terão uma moeda digital nacional dentro de três anos. […] Devemos estar prontos o mais rápido possível. Além disso, isso resolverá o problema de ser bloqueado do SWIFT, porque essa integração tornará o SWIFT desnecessário”, disse Skorobogatova.
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