‘Guerra contra cripto’ – cartas recém arquivadas criticam as regras de custódia propostas pela SEC
Representantes da indústria lançaram dúvidas sobre a legalidade e o impacto da proposta do regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos para expandir as regras de custódia.
Uma proposta da agência reguladora de valores mobiliários dos Estados Unidos para apertar as regras em torno da custódia de criptomoedas encontrou oposição de pelo menos dois proponentes da indústria, de acordo com cartas recentemente arquivadas.
Em 8 de maio – o prazo para comentários sobre a proposta – o órgão de defesa da indústria de criptomoedas, a Blockchain Association, apresentou sua carta à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) criticando sua proposta de alterar sua regra de custódia.
Três dias antes, uma carta semelhante foi enviada pelo fundo de capital de risco Web3, Andreessen Horowitz (a16z).
Marisa Tashman Coppel, advogada de políticas na associação, tuitou em 8 de maio que a regra “restringiria drasticamente o investimento em ativos digitais” e afirmou que, em sua forma atual, a regra é “ilegal”.
1/ Hoje, @BlockchainAssn apresentou uma carta de comentário à regra de custódia proposta pela SEC. Com recomendações, explicamos como a regra restringiria drasticamente o investimento em ativos digitais e por que finalizar a regra em sua forma atual seria ilegal.https://t.co/zRrPkdiWn9
— Marisa Tashman Coppel (@MTCoppel) 8 de maio de 2023
No mesmo dia, o conselheiro geral do a16z, Miles Jennings, tuitou sua carta, dizendo que a empresa “não poupou palavras” e chamou a proposta da SEC de “tentativa equivocada e transparente de fazer guerra às criptomoedas”.
Em sua carta, a Blockchain Association apresentou mais de uma dúzia de argumentos separados para refutar a SEC. Entre outras afirmações, disse que a regra excede a autoridade da SEC, inibiria os conselheiros de transacionar com as exchanges de criptomoedas e deixaria os ativos dos investidores em maior risco.
A16z detalhou argumentos semelhantes em sua carta, mas focou mais em seus efeitos sobre os consultores de investimentos registrados, ou seja, que os consultores seriam impedidos de usar criptomoedas e as regras poderiam violar o dever de cuidado que a SEC exige de tais empresas.
Na sexta-feira, apresentamos uma carta de comentário à regra de custódia de salvaguarda da SEC. Não poupamos palavras.
A proposta é mais uma tentativa equivocada e transparente de fazer guerra às criptomoedas, e se aprovada resultará em prejuízo para os investidores, ineficiências de mercado e má formação de capital. pic.twitter.com/Z7S01Z8SOw
— miles jennings | milesjennings.eth (@milesjennings) 8 de maio de 2023
Ele chamou a proibição contra os consultores serem capazes de negociar criptomoedas em exchanges centralizadas de “ilegal, impraticável e perigosa”.
Ainda a ser aprovada pela SEC, a proposta de fevereiro aplicaria regras mais rigorosas sobre consultores de investimentos na custódia de ativos, inclusive de criptomoedas.
As empresas precisariam segregar adequadamente os ativos e os custodiantes seriam obrigados a ter auditorias anuais de contadores públicos, entre uma série de outras medidas de transparência.
Gensler tem mirado especificamente nas exchanges de criptomoedas com a regra, e disse que algumas plataformas de negociação de criptomoedas que oferecem serviços de custódia não são verdadeiros “custodiantes qualificados”.
A proposta até recebeu resistência de dentro da própria SEC. A Comissária Hester Pierce questionou a “viabilidade e abrangência” da regra e seu aparente alvo nas criptomoedas e empresas relacionadas a criptomoedas.
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