Senador dos EUA declara apoio à emenda sobre criptomoedas, apesar de tê-la obstruído
O senador Richard Shelby afirma que apoiou as cláusulas de revisão de termos relativos às criptomoedas da emenda ao projeto de infraestrutura, embora tenha sido a sua solitária objeção que as impediu de serem aprovadas pelo senado.
Em 29 de julho, o Cointelegraph informou que algumas cláusula foram adicionadas às pressas ao projeto de lei de infraestrutura dos EUA, com vistas à arrecadação de US$ 28 bilhões por meio da tributação do setor de criptomoedas. O texto ainda previa a imposição de requisitos rigorosos de prestação de contas sobre movimentações de terceiros para qualquer entidade considerada como um “corretor” de criptoativos.
A ampla denominação utilizada para definir um “corretor” chocou a comunidade de criptomoedas. Desenvolvedores de software, provedores de carteira de hardware, mineradores e outros validadores de rede provavelmente poderiam ser classificados como corretores e obrigados a relatar informações sobre outros entes da rede, mesmo em se tratando de dados que eles são incapazes de coletar.
Ontem, no Twitter, o senador Richard Shelby expressou apoio à emenda apresentada pelos senadores Pat Toomey, Cynthia Lummis, Rob Portman, Mark Warner, Ron Wyden e Kyrsten Sinema, cujo texto, se aprovado, teria isentado desenvolvedores de software, validadores de transação e operadores de nó das obrigações de relatar atividades de terceiros.
Apesar do apoio declarado, Shelby afirmou que se opôs à emenda por sua insatisfação em relação às alocações de gastos de defesa contidas na legislação.
O senador republicano de 87 anos, cuja solitária objeção foi responsável pela votação e aprovação, sem emendas, do projeto de lei de infraestrutura bipartidário, em 10 de agosto, revelou que na verdade apoiava mudanças nas cláusulas sobre criptomoedas propostas pelo acordo que seu voto acabou bloqueando.
I supported @SenToomey cryptocurrency amdt. I know of its importance to innovation & job creation, but I believe it pales in comparison to the security of our nation–which is why I called for a vote on my defense infrastructure amdt. It’s unfortunate that Dems blocked both amdts.
— Richard Shelby (@SenShelby) August 10, 2021
Eu apoiei a emenda sobre critpomoedas do @SenToomey. Sei de sua importância para a inovação e a criação de empregos, mas acredito que se trata de uma questão menor em comparação com a segurança da nossa nação – razão pela qual pedi uma votação sobre minha emenda para o orçamento de defesa. É uma pena que os Democratas tenham bloqueado ambas as propostas.
A comunidade cripto criticou Shelby por suas ações. Os comentários ao seu post manifestaram quase que exclusivamente reações raivosas de membros da comunidade cripto.
O usuário do Twitter David Zell observou que entre os maiores doadores a campanha de Shelby de 2015, 200 foram bancos comerciais e empresas que representam o setor de títulos e investimentos. Estas instituições doaram mais de US$ 870.000 para Shelby na ocasião.
And y’all thought this was about military spending… pic.twitter.com/dWkD1iP0K4
— David Zell (@DavidZell5) August 9, 2021
E vocês todos pensaram que a questão eram os gastos militares…
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Jake Chervinsky, conselheiro geral da Compound Finance, também criticou Shelby, destacando que o senador se aposentará no final de seu mandato.
Apesar de a emenda não ter sido aprovada no Senado, Chervinsky afirmou que é “muito improvável” que os desenvolvedores de DeFi sejam enquadrados na definição de “corretores” do texto original do projeto de infraestrutura.
It’s very unlikely that software developers who only write code would be “brokers” under the current definition.
You have to torture the language to make it remotely fit devs, & even then it’d likely violate the First Amendment.
Anyway, I really don’t think devs are the target. https://t.co/rtobFxUlTM
— Jake Chervinsky (@jchervinsky) August 10, 2021
É muito improvável que desenvolvedores de software que apenas escrevem código sejam considerados “corretores”.
Você teria que torturar a linguagem para torná-la remotamente adequada aos desenvolvedores e, mesmo assim, provavelmente violaria a Primeira Emenda.
De qualquer forma, eu realmente não acho que os desenvolvedores sejam o alvo.
Agora, o projeto de lei deve passar pelo crivo da Câmara dos Deputados, que está em recesso até 20 de setembro.
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