Congressista dos EUA quer que a reação padrão a Bitcoin e blockchain seja ‘sim’

O congressista dos EUA Patrick McHenry, que representa o 10º Distrito da Carolina do Norte, diz que deseja que a reação padrão dos reguladores à inovação em cripto seja “sim”.

O congressista dos EUA Patrick McHenry, que representa o 10º Distrito da Carolina do Norte, diz que deseja que a reação padrão dos reguladores à inovação em cripto seja “sim”.

O congressista – que atende pelo apelido de “Sr. Fintech” em Capitol Hill – fez suas observações durante uma entrevista para o podcast Unchained de Laura Shin, publicado em 22 de outubro.

Reapresentação da Lei de Inovação em Serviços Financeiros

McHenry relatou suas observações sobre o desenvolvimento do espaço de criptomoedas, ressaltando que o enorme valor do Bitcoin se tornou rapidamente aparente. Ele logo reconheceu, disse ele, que as respostas dos reguladores teriam dificuldade em acompanhar o ritmo das novas idéias:

“Minha conclusão foi que qualquer ação do governo – realmente até os últimos 2, 3 anos – seria negativa, prejudicaria a inovação e restringiria o desenvolvimento de criptomoedas e seu enorme valor, agora e no futuro.”

É muito melhor, continuou ele, para o Capitólio ficar lentamente mais informado sobre a indústria “em vez de se apressar em matar – ou tentar matar – uma ideia”.

À medida que a indústria evoluiu, ele argumentou que entramos em uma fase diferente: uma que agora precisa de regulamentação mais inteligente e maior certeza da Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC) e da Securities and Exchange Commission (SEC), além de um esclarecimento do Tesouro dos EUA e do IRS em relação à autoridade tributária.

“O trabalho real do governo ainda precisa ser feito”, observou ele.

Para esse fim, ele apresentou novamente esta semana a Lei de Inovação de Serviços Financeiros. O projeto de lei propõe a criação de escritórios de inovação de serviços financeiros em cada um dos dez escritórios federais diferentes que lidam com questões de serviços financeiros.

O projeto de lei, ele disse, garantirá que os reguladores sejam “inovadores e posicionados para dizer “sim” e “não”. Quero que o padrão seja “sim”, não “não”.

Trabalhando a favor, não contra a inovação

McHenry destacou que a criação desses escritórios estabeleceria algo semelhante ao que outras jurisdições chamam de “sandbox regulatória”. Seu termo proposto, “teste beta permanente”, funcionaria com os mesmos princípios.

As agências reguladoras poderiam oferecer aos inovadores no espaço cripto um contrato de conformidade de aplicação: uma vez aceito, isso permitiria que eles prestassem serviços sob um plano de conformidade modificado, com certas isenções de medidas desatualizadas ou excessivamente onerosas.

Para agências como a SEC, CFTC e outras, ele argumentou que o projeto representa uma etapa necessária para estabelecer um processo regulatório que trabalhe com inovação, e não contra.

Conforme relatado, McHenry disse aos legisladores neste verão que:

“O mundo que Satoshi Nakamoto, autor do whitepaper Bitcoin imaginou, e outros estão construindo, é uma força incontrolável.”