Ucrânia planeja adotar os novos regulamentos de criptomoedas da UE
Imediatamente após a aprovação do Parlamento Europeu, as autoridades ucranianas anunciaram planos para adotar os regulamentos MiCA da UE sobre criptoativos.
Logo após o Parlamento Europeu aprovar a regulamentação dos Mercados de Criptoativos (MiCA), os reguladores ucranianos declararam publicamente que adotarão o pacote legislativo em seu próprio país também.
O vice-presidente do Comitê de Impostos da Ucrânia, Yaroslav Zheleznyak, disse em seu canal no Telegram em 20 de abril que “Nós, juntamente com colegas da NKCPFR [Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações] e outros reguladores, já estamos trabalhando na implementação de algumas disposições da MiCA para tornar os criptoativos legais na Ucrânia.”
Yurir Boyko, membro da NKCPFR, disse: “Tenho certeza de que a Ucrânia será um dos primeiros países a implementar essa regulamentação em sua legislação nacional.”
A introdução da MiCA marca um grande avanço para a indústria de criptoativos dentro da União Europeia.
A MiCA é resultado de longos esforços dos formuladores de políticas europeus para introduzir regulamentações uniformes e criar regras padronizadas para criptoativos em toda a UE, já que as empresas de criptoativos atualmente precisam aderir a 27 estruturas regulatórias distintas nos países membros da UE.
A implementação da MiCA deve aumentar a competitividade das startups na UE, o que pode levar a um aumento em sua participação no mercado em comparação com os concorrentes não regulamentados.
Apesar da necessidade de os legisladores da UE ainda realizarem verificações legais e linguísticas para a MiCA, bem como publicarem o projeto de lei no diário da UE, diferentes partes interessadas da indústria de criptoativos reagiram positivamente ao desenvolvimento.
A iniciativa da Ucrânia de adotar regulamentações da UE ocorre no contexto do país do Leste Europeu ter recebido status de candidato à UE em junho de 2022. Segundo o Conselho Europeu, os reguladores europeus “reconheceram os consideráveis esforços que a Ucrânia demonstrou em relação ao cumprimento dos objetivos subjacentes ao seu status de candidato à adesão à UE.”
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