Vice-primeiro ministro da Rússia: Projeto de legislação de cripto não será “significativamente” alterado
O projeto de lei de criptomoeda da Rússia não será editado de forma “significativa”, de acordo com o vice-primeiro-ministro da Rússia, Maxim Akimov.
Maxim Akimov, vice-primeiro-ministro da Rússia, anunciou que os autores do projeto de lei de criptomoedas da Rússia não estavam planejando fazer qualquer alteração na lei. Sua declaração foi divulgada pela agência de informação russa Finmarket, especializada em mercados financeiros e de commodities, em 11 de dezembro.
O projeto de lei “Sobre ativos financeiros digitais” – aprovado pelo parlamento da Rússia, a Duma do Estado, em maio – deu origem a muita discussão dentro do discurso jurídico russo desde a primeira leitura. No outono, todas as terminologias relacionadas a cripto e tokens foram substituídas pelo termo “direitos digitais”, e a definição de mineração de cripto também foi retirada do projeto.
No entanto, no início deste mês, Pavel Krasheninnikov, chefe do conselho e presidente do comitê estadual da Duma, disse que o projeto foi adiado para a primeira leitura, já que precisava ser “significativamente” alterado, como Cointelegraph reportou em 1º de dezembro.
Enquanto isso, o vice-primeiro-ministro sublinhou nesta semana que não haveria “alterações significativas” no projeto de lei, de acordo com Finmarket. Akimov também observou:
“Estamos tendo uma grande conversa com qualquer parte interessada, estamos em um diálogo e discutimos em vários locais […] [Mas] Nós aderimos à posição que foi trabalhada no site dos dois comitês [o Comitê de Finanças e do Comitê de Direito Civil da Duma do Estado].”
Falando sobre a possibilidade de criar regulamentação relacionada à stablecoin, Akimov observou que esta forma de legislação poderia “duplicar os mecanismos padrão para captação de recursos”, acrescentando:
“Este não é o caso para o qual toda a lei civil deve ser virada de cabeça para baixo. Essas ferramentas devem ser inseridas na legislação civil [existente] com muito cuidado, o que estamos tentando fazer”.
No mês passado, Anatoly Aksakov, presidente do Comitê de Duma da Rússia sobre Mercados Financeiros, disse que o “cripto rublo”, uma proposta estatal apoiada pelo governo, seria “o mesmo rublo, apenas de forma cripto”, escreveu a Cointelegraph em 8 de novembro. .
