Rhode Island apresenta lei para crescimento “vital” da Blockchain e Cannabis
Um novo projeto de lei da Rhode Island House visa renovar a legislatura estadual para criar um ambiente regulatório mais propício ao crescimento “vital” da tecnologia blockchain.
Um novo projeto de lei apresentado à legislatura estadual de Rhode Island visa impulsionar a economia do estado, abrindo o “Ocean State” para inovadores em blockchain.
Apelidado de Lei Blockchain do Crescimento Econômico de Rhode Island, o projeto foi apresentado em 8 de fevereiro pelos representantes republicanos da Câmara, David Place e Blake Filippi. O projeto de lei afirma que a proposta de criação de uma área restrita regulatória em Rhode Island foi estimulada pela necessidade de competir na economia do século XXI:
“O estado de Rhode Island entende que, para competir na economia do século XXI, Rhode Island deve oferecer um dos melhores ambientes de negócios nos Estados Unidos para blockchain e inovação tecnológica, e deve oferecer uma sandbox de tecnologia regulatória abrangente para esses inovadores desenvolver a próxima geração de produtos e serviços digitais em Rhode Island.”
Além de criar um ambiente mais acolhedor para as empresas com tecnologia blockchain em desenvolvimento, o projeto também visa estabelecer regulamentos para a venda de cânhamo e visa reformar a infraestrutura bancária que até agora se recusou a se associar a produtos envolvidos com criptomoeda ou cannabis.
Conforme resumo do projeto de lei, “seria estabelecido regulamentos para a venda de maconha, regularia ativos virtuais e digitais e estabeleceria bancos depositários para esses fins.”
Referindo-se especificamente à tecnologia de blockchain, o projeto de lei observa a utilidade de um possível sistema de registros em blockchain em todo o estado:
“O estado entende que uma parceria público-privada desenvolvendo um sistema de registro em blockchain imutável de operabilidade interagências para a indústria é vital e o investimento em redesenvolvimento em zonas de oportunidade que devem instalar, manter e organizar todo o estado dentro do sistema de registros de blockchain.”
O documento afirma que as leis devem ser atualizadas para acompanhar as inovações tecnológicas, observando que as leis existentes foram elaboradas muito antes do advento da criptomoeda e blockchain.
O súbito surgimento da cannabis legal pelo estado, ao mesmo tempo que a criptomoeda, fez com que os bancos mantivessem suas portas fechadas para ambos os setores, em grande parte devido a preocupações com a ilegalidade em nível federal e uma falta geral de orientação regulatória. O projeto de lei também visa criar um sistema bancário mais favorável à maconha e à criptomoeda.
“A rápida inovação da tecnologia blockchain, incluindo o uso crescente de moeda virtual e outros ativos digitais, resultou na incapacidade de muitos inovadores que utilizam blockchain de acessar serviços bancários seguros e confiáveis, dificultando o desenvolvimento de serviços e produtos para o mercado”, afirma.
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