Exchanges de Bitcoin são pegas de surpresa e ainda estudam como agir com novas regras do Banco Central que afetam o PIX
As exchanges de Bitcoin foram pegas de surpresa com as novas regras do Banco Central do Brasil (BC) sobre a utilização do Pix e ainda estudam como agir e o que fazer para não perder acesso ao sistema de pagamentos eletrônico
As exchanges de Bitcoin (BTC) e criptomoedas que atuam no Brasil, sejam elas nacionais ou estrangeiras, foram pegas de surpresa com as novas regras do Banco Central do Brasil (BC) sobre a utilização do Pix e ainda estudam como agir e o que fazer para não perder acesso ao sistema de pagamentos eletrônico.
Como noticiou o Cointelegraph, o BC estipulou novas regras para o PIX por meio da publicação da Resolução BCB nº 293. As novas regras têm como foco as instituições que oferecem pix-as-a-service, e seus clientes, bem como as chamadas “contas transacionais’ usadas por praticamente todas as exchanges e empresas de criptomoedas que oferecem pix aos seus usuários.
William Lee, Head de Cripto da InvestSmart XP, afirmou que a nova resolução do BC atinge as exchanges de criptomoedas em cheio e afirmou que, basicamente, essa resolução do Banco Central irá adicionar novas regulamentações e vedações para empresas que fazem terceirização e parcerias com outras empresas para fornecer o serviço de PIX aos seus clientes.
“Isso irá impactar as corretoras de cripto uma vez que o BC explicita dois casos em que irá ocorrer a vedação da terceirização de atividades relacionadas sobre o PIX, onde é o caso da maioria das corretoras de cripto:
- Quando o terceiro é detentor de conta transacional, ele deverá passar pelo processo de homologação para se tornar um participante do Pix, passando pelos processos de diligência e regulamentação.
- Quando o terceiro não é detentor de conta transacional, para iniciação da transação por meio de conta provida por instituição participante.
Em suma, agora as corretoras de cripto ou as parceiras contratadas por elas, que oferecem o serviço de PIX, devem passar pelo processo para se tornarem participantes do PIX, em que elas possam ser fiscalizadas e monitoradas pelo Banco Central.
Isso irá impactar negativamente as corretoras de cripto que possuem um fraco arcabouço regulatório em suas operações, mas também irá fornecer maior controle do Banco Central sobre essa ferramenta, o que irá aumentar a segurança contra fraudes, lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, além da transparência do serviço”, disse.
Maior controle sobre valores movimentados via Pix
Em uma live realizada recentemente, o BC especificou que o problema que o regulador deseja resolver refere-se aos terceiros (como as exchanges de criptomoedas) que oferecem o Pix sem serem participantes do ecossistema e concentram as movimentações em uma conta transacional, ou seja, usam a conta nostro da empresa para fazer e receber o pix dos usuários.
O BC argumenta que estes casos, que a Resolução BCB nº 293 busca resolver, dificultam o controle do BC das movimentações financeiras usando o Pix e também o trabalho para identificação de lavagem de dinheiro e outras movimentações financeiras ilícitas.
“Ser participante do arranjo é importante não só para garantir a aderência às regras de funcionamento e a capacidade operacional das instituições, bem como para possibilitar a devida identificação dos agentes e usuários envolvidos, para prevenir crimes relacionados à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo”, destacou o BC.
Deste modo, o BC quer que todas as instituições que oferecem o PIX para seus usuários sigam as novas regras e estipulou um prazo, até o final de maio, para as empresas se adaptarem ao novo modelo.
No ano passado um problema semelhante afetou o Banco Capitual e as empresas parcerias da instituição que ofereciam o Pix a seus usuários. Como medida, o Capitual mudou seu sistema e passou a identificar os usuários de seus clientes, motivo que fez a Binance romper com o banco e aderir a Latam gateway.
Exchanges ainda não sabem o que fazer
Thiago Barbosa Wanderley, advogado sócio do Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados, destacou que a regulamentação das parcerias e terceirizações no âmbito do PIX não devem afetar diretamente os usuários, mas que as empresas que oferecem o Pix, terão que se adequar as novas regras.
“Trata-se de uma norma que visa uniformizar a atuação dos players de mercado que oferecem o serviço de PIX aos seus clientes, visando trazer as empresas terceirizadas que viabilizam o uso do PIX ao cumprimento das normas do BACEN. Além disso, as empresas possuem um prazo de transição para se adequar que vai até o final de maio”, disse.
O Cointelegraph entrou em contato com as exchanges e empresas de criptomoedas com atuação no Brasil e recebeu como resposta que o departamento jurídico das instituições ainda estão avaliando o impacto da Resolução BCB nº 293 para entender como devem agir. Nos bastidores, contudo, todos afirmaram ter recebido com surpresa as novas normas do BC.
Alexandre Ludolf, diretor de investimentos da QR Asset, disse que as mudanças no PIX não afetam a QR Asset, pois utilizamos as “tubulações bancárias” tradicionais.
Já entre as principais empresas de criptomoedas no Brasil, a exchange Mercado Bitcoin, destacou que está analisando os termos da Resolução BCB nº 293 a fim de verificar eventual necessidade de adequação, Já a Binance que pode ser uma das mais afetadas pela nova regra, não respondeu à solicitação sobre as novas regras do BC.
A Blockbr, disse que as novas regras do BC não afetam negativamente o mercado, mesma posição da TC Cripto. Ambas salientaram que a nova resolução do BC exigirá ajuste estrutural de players do mercado cripto, pois o BC.
Esta é a mesma linha de Dan Yamamura, sócio-fundador da Fuse Capital. Para o empresário a nova norma pode atrapalhar no curto prazo, pois gera necessidade de adaptações ou mudanças, mas de forma alguma enxergo como o regulador tentando diminuir ou tirar a força desse mercado.
“Pelo contrário, entendo que um mercado com regras claras e transparentes tende a ser muito melhor do que pior. Mas o processo de transição é sempre meio doloroso, o mercado de criptomoedas está amadurecendo, a adolescência é sempre uma fase de erros e acertos que vai contribuir para uma melhor maturidade”, disse.
Rocelo Lopes, CEO da Smartpay, disse que a nova resolução do BC trará muito mais segurança para os usuários e também ira resolver um problema que alguns bancos se recusam fazer PiX para as corretoras, visto que com essa nova resolução o usuário irá transferir Reais para a sua chave PiX dentro da corretora, ou seja, chave PiX registrada em seu CPF.
“Algumas corretoras terão que ajustar o KYC para atender essa norma, mas enviar recursos ficara ainda mais parecido com envio de cripto porque o usuário estará enviando para sua chave pix dentro da corretora assim como faz com cripto quando envia pro seu endereço dentro da corretora. Na SmartPay já estávamos nos preparando para essa norma, estamos concluindo os últimos detalhes para prestar um serviço inédito no mercado”, afirmou.
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