Projeto de lei do Irã pode banir todas as ‘criptomoedas estrangeiras’ do país
Os legisladores parecem estar tentando estabelecer uma estrutura para as pessoas usarem criptomoedas mineradas nacionalmente.
Um novo projeto de lei elaborado pela Comissão de Economia do Parlamento Iraniano visa restringir o uso de criptomoedas dentro do país, ao mesmo tempo que fornece uma estrutura legal mais clara para os mineradores
De acordo com um relatório de sexta-feira da Agência de Notícias Tasnim, os legisladores redigiram um projeto de lei intitulado “Apoio à mineração de criptomoedas e organização do mercado doméstico de câmbio”, que o parlamento do país anunciou em 23 de junho a autoridade reguladora para a negociação de criptomoedas no país.
Segundo o projeto, todas as criptomoedas poderiam ser proibidas no Irã para pagamentos, exceto uma “nacional” – supostamente uma moeda digital do banco central ou tokens cunhados no setor privado. No entanto, o comunicado pode se referir as criptomoedas mineradas por entidades licenciadas dentro do Irã, já que o Banco Central do Irã havia dito anteriormente que estava tentando garantir que todas as moedas digitais negociadas no país fossem extraídas de fazendas locais.
O projeto de lei proposto também colocaria oficialmente a mineração de criptomoedas sob a alçada regulatória do Ministério da Indústria, Minas e Comércio, permitindo-lhe conceder licenças para fazendas. Empresas de mineração licenciadas com controle parcial ou total de uma usina de energia podem solicitar ao Ministério de Energia do país a venda de qualquer eletricidade excedente.
A atividade industrial com criptomoedas é legal no Irã desde 2019, desde que os mineradores sejam licenciados e regulamentados de acordo. No entanto, o presidente iraniano Hassan Rouhani anunciou em maio que as operações de mineração seriam proibidas até setembro. As autoridades aparentemente têm intensificado seus ataques a mineradores não licenciados que acessam a rede elétrica, já que o país enfrenta uma demanda crescente por energia nos meses de verão.
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Em junho, Rouhani disse que o Irã precisava legalizar a criptomoeda para preservar e proteger os interesses nacionais em uma reunião do Conselho de Coordenação Econômica de seu gabinete. O presidente pediu um estudo conjunto entre agências de mercado de capitais para estabelecer um arcabouço legal para criptomoedas.
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