Agência reguladora financeira de Nova York reforça orientação para listagem de criptomoedas

As políticas das empresas de cripto sobre listagem e exclusão de moedas devem estar alinhadas com uma lista de padrões estabelecidos pelo NYDFS.

As diretrizes para empresas que listam e removem criptomoedas em Nova York foram reforçadas para melhor proteger os investidores, segundo o regulador financeiro do estado.

O Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYDFS) anunciou em 15 de novembro novas restrições, que exigem que as empresas de criptomoedas submetam suas políticas de listagem e remoção de moedas para aprovação da NYDFS.

As políticas das empresas serão avaliadas contra padrões de avaliação de risco mais rigorosos estabelecidos pela NYDFS para proteger os investidores. Os riscos tecnológicos, operacionais, de cibersegurança, de mercado, de liquidez e de atividades ilícitas dos tokens são alguns dos fatores a serem considerados pela NYDFS.

As mudanças iminentes se aplicam a todas as entidades de negócios de moeda digital licenciadas sob os Códigos, Regras e Regulamento de Nova York ou empresas fiduciárias de propósito limitado sob a lei bancária do estado. A NYDFS inicialmente solicitou feedback público sobre a proposta em setembro.

Empresas de criptomoedas com uma política de listagem de moedas previamente aprovada não têm permissão para se auto-certificar em tokens até que submetam e recebam a aprovação da NYDFS.

Entre as empresas afetadas estão a emissora de stablecoin Circle, a exchange de criptomoedas Gemini, a gestora de fundos Fidelity, a casa de negociação Robinhood e a gigante de pagamentos PayPal.

Todas as empresas afetadas devem se reunir com a NYDFS até 8 de dezembro de 2023, para apresentar suas políticas de listagem e remoção de moedas e submetê-las até 31 de janeiro de 2024.

A Superintendente de Serviços Financeiros, Adrienne Harris, disse que o regulador financeiro implementará uma abordagem “inovadora e baseada em dados” para supervisionar listagens de moedas, remoções e o mercado de criptomoedas mais amplamente.

Harris enfatizou que a nova regra não faz parte de uma repressão estadual à indústria de criptomoedas.

“[Nós queremos] garantir que os nova-iorquinos tenham uma maneira bem regulamentada de acessar o mercado de moeda virtual e que Nova York continue no centro da inovação tecnológica e da regulamentação progressiva.”

Em fevereiro, a NYDFS disse que ampliou sua capacidade de identificar atividades ilícitas relacionadas a criptomoedas, como insider trading e manipulação de mercado.

Cerca de 690 empresas baseadas em blockchain estão localizadas em Nova York, enquanto 19% dos nova-iorquinos possuem criptomoedas, segundo um relatório de agosto da Coinbase.

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