Líder republicano que negocia o projeto de lei sobre infraestrutura dos EUA apóia emenda favorável às criptomoedas
A posição do senador é um tanto surpreendente, dado que ele anteriormente classificara o polêmico artigo sobre a definição de corretores como uma “cláusula de bom senso” do projeto de lei.
O senador Rob Portman, uma das principais vozes republicanas nas negociações sobre o projeto de infraestrutura dos EUA atualemte em debate, disse que apóia uma emenda que esclarece uma cláusula polêmica referente a criptomoedas.
Em um tweet, Portman encorajou seus colegas no Senado a votarem uma emenda proposta esta semana por Ron Wyden, Cynthia Lummis e Pat Toomey. Os três senadores sugerem que a definição de corretores no projeto de infraestrutura exclua desenvolvedores, mineradores ou empresas de blockchain que atuam no setor.
I agree with Senators Wyden, Toomey, Lummis that we can do more to clarify the intent of the cryptocurrency provision & the Senate should vote on their amendment.
— Rob Portman (@senrobportman) August 5, 2021
Concordo com os senadores Wyden, Toomey, Lummis que podemos fazer mais para esclarecer as intenções da cláusula relativa às criptomoedas, e o Senado deve votar a emenda que eles apresentaram.
A postura do senador é um tanto surpreendente, já que, anteriormente, ele havia apoiado as definições usadas no projeto original. Na terça-feira, ele disse que a legislação “não impõe a requisição de novos relatórios para desenvolvedores de software, criptomoedas, operadores de nós ou outros não corretores” e afirmou que a seção sobre a definição dos corretores tratava-se de uma “cláusula de bom senso”. Ted Cruz, senador júnior do Texas, também apresentou uma emenda para eliminar esta cláusula.
O projeto de lei HR 3684 prevê financiamento de estradas, pontes e outros grandes projetos de infraestrutura,e propõe a implementação de regras mais rígidas sobre as empresas do setor de criptomoedas, expandindo os requisitos de transparência para corretores, e exigindo que as transações de ativos digitais acima de US$ 10.000 sejam relatadas à Receita Federal americana (IRS). O líder da maioria no senado, Chuck Schumer, quer manter o Senado em atividade para votar emendas importantes, embora o órgão esteja programado para entrar em recesso a partir de 9 de agosto.
Embora a intenção por trás do projeto sugira a exigência de que diversas entidades do setor de criptomoedas relatem determinadas transações às autoridades competentes, muitos legisladores e opositores da proposta imediatamente criticaram as denominações empregadas no texto, sugerindo que, da forma como está escrito, a requisição de relatórios poderia ser estendida aos desenvolvedores, operadores de nós e mineradores.
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De acordo com o grupo de defesa dos direitos digitais Fight for the Future, mais de 9.000 ativistas se manifestaram para expressar apoio à emenda proposta por Wyden, Lummis e Toomey. A Global Digital Finance, uma associação de membros do setor de ativos digitais, também afirmou que um texto com uma linguagem mais clara seria bem recebido, observando que 114 signatários do setor de criptoativos e blockchain assinaram uma carta de apoio à emenda.
Jeff Bandman, membro do conselho da Global Digital Finance, disse:
“Presumindo que a emenda seja aprovada, ela serviria para aumentar as receitas das entidades apropriadas, promoveria a clareza regulatória e permitiria que os inovadores continuassem a desenvolver novos produtos financeiros, muitos dos quais poderão aumentar a inclusão financeira nos EUA, sem temores de serem vítimas de obrigações fiscais infundadas”.
A emenda requer 60 votos para ser acrescentada ao projeto de lei. Com o apoio de Portman, a alteração poderá ter mais chances de receber votos republicanos em uma casa dividida igualmente entre as duas correntes partidárias do país.
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