Governo do Ceará desenvolve plataforma em blockchain para evitar fraudes em obras públicas
Ceará usará blockchain para previnir fraudes em obras públicas e também em programa de governo digital que pretende digitalizar todos os serviços do estado
O Governo do estado do Ceará está desenvolvendo uma plataforma baseada em blockchain para combater fraudes em obras públicas.
Para tanto, o Governo realizou um contrato recente com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), uma empresa pública do estado, que deve desenvolver o sistema.
No total, o investimento do Governo do Estado na construção da plataforma passa de R$ 1.774 milhão.
“A disponibilização de um ambiente colaborativo fundamentado no compartilhamento seguro e a análise de informações das empresas registradas, através do uso da tecnologia blockchain, de modo a evitar e combater fraudes, garantir a confiabilidade das informações e permitir a segurança dos dados”, destaca o termo da contratação.
O projeto foi anunciado em outubro do ano passado pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), e será implantado gradativamente a partir de 2021.
Desta forma a adoção da blockchain permitirá uma integração entre os dois sistemas utilizados atualmente no gerenciamento de medição de obras pelo Governo do Estado do Ceará.
Benefícios da tecnologia blockchain em obras públicas (Reprodução/ Governo do Ceará)
Blockchain
Esta não é a primeira vez que o Governo do Estado do Ceará usa um sistema em blockchain dentro da administração púbica.
Ainda em 2020 o Governo do Estado anunciou a criação do programa “governo 100% digital” que preve digitalizar diversos serviços publicos até 2025, com o uso de DLT.
“Com isto, a SOP caminha rumo à transparência, pois se tornará possível a visualização de qualquer transação, bem como a descentralização, a segurança e a virtualização dos documentos.”, destacou o diretor de Planejamento e Gestão da SOP, Arnoudo Alves.
Além disso, a Junta Comercial do Ceará, JUCEC. está usando a tecnologia blockchain para registrar todos os documentos aprovados na instituição para garantir a imutabilidade das informações.
O serviço, implementando ainda em 2018, seria o primeiro do Brasil e é executado em parceria com a startup Star Labs.
Por meio da solução, após um documento ser aprovado pela JUCEC ele é registrado em blockchain para garantir que as informações não sejam alteradas.
“O blockchain não permite a mutabilidade dos documentos registrados, o que possibilita a segurança jurídica a todo o banco de dados das empresas registradas no Ceará. Os entes integrados à RedeSimples receberão esses documentos absolutamente seguros e sem a possibilidade de fraudes (…) todos os órgãos que integram à Rede cumpriram o papel que a Lei impôs, que é a necessidade de reduzir a burocracia, de forma a simplificar e dar segurança jurídica. A RedeSimples possibilitou que os entes que fizeram adesão possam ter seu papel de agente econômico”, destacou no lançamento a presidente da Jucec, Carolina Monteiro.
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