Exchange de Hong Kong propõe estrutura para regulamentar criptomoedas
A Hong Kong Stock Exchange (HKEX) acredita que os cenários legais em torno de finanças e criptomoedas devem ser os mesmos.
A sexta maior bolsa de valores do mundo analisa em seu trabalho de pesquisa, a necessidade dos reguladores acompanharem o ritmo das tecnologias financeiras.
E sugere que se ficarem para trás, as leis de finanças existentes devem ser aplicáveis às empresas fintech, com base na sua semelhança com os serviços tradicionais. Blockchain, poderia ser trazido para dentro do espaço de investimento, negociação, compensação e liquidação. Da mesma forma, a emissão de ativos digitais no blockchain pode ser governada por um sistema regulatório de valores mobiliários já existente.
A HKEX acrescenta que, apesar da diferença nos regulamentos de fintech entre os países, os serviços financeiros com a mesma natureza estão sujeitos aos mesmos regulamentos sob a estrutura legal existente, para manter a concorrência justa, garantir eficácia e impedir a arbitragem regulatória.
Supervisão de Sandbox
Inovações cripto podem melhorar um sistema tanto quanto pode prejudicá-lo. O documento HKEX traz exemplos de outros países e seus laboratórios de teste de blockchain. Conhecido como “teste supervisivo sandbox”, o processo visa minimizar os riscos implantando blockchain e cripto entre uma rede de usuários de administração privada com requisitos mínimos de adaptação e restrições regulamentares. Uma implantação em grande escala ocorre somente depois que o produto cripto transmite a capacidade de manutenção, a segurança e a frente de regulamentação.
Observando que as práticas de supervisão de sandbox atualmente estão limitadas apenas aos setores bancários, o relatório HKEX recomenda que esses modelos de teste sejam estendidos para setores não bancários, como blockchain e criptos.
O relatório cita:
“Dado que o Fintech Supervisory Sandbox (FSS) é oportuno e flexível para dar uma resposta regulatória às inovações do mercado, ele pode estimular as inovações fintech e minimizar o impacto negativo das incertezas regulatórias com prevenção e controle eficaz dos riscos. Portanto, é a ferramenta regulatória mais adequada para as fintechs.”
RegTech
O documento de pesquisa da HKEX propõe que os reguladores de Hong Kong estabeleçam um sistema efetivo de tecnologia regulatória (RegTech) incorporando mais casos de uso de IA e big data. O sistema incluiria um processo KYC melhor, habilitado para reconhecimento de face, monitoramento de sentimentos e identificação de relacionamentos corporativos.
No contexto das startups de cripto e blockchain, um sistema RegTech operacional permitiria que elas abordassem legalidades e auditorias mais rapidamente do que o normal.
O documento acrescentou:
“Existem agora alguns mecanismos de pesquisa de negócios no mercado que podem ajudar os reguladores a analisar a conexão entre transações comerciais e relacionamentos no mercado financeiro”
Com a ajuda de tecnologias, esses mecanismos podem analisar informações públicas de emissores listados mais rapidamente e com maior profundidade. Fornecendo as conexões precisas entre as empresas e descobrindo possíveis transações privilegiadas. Esta seria a principal aplicação de big data no RegTech.
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