Regulador da Estônia quer revogar todas as licenças de bolsas de cripto
Cerca de 400 empresas de cripto na Estônia ainda possuem licenças depois que o estado revogou quase 2.000 licenças no ano passado.
Os reguladores financeiros da Estônia, país báltico, querem revogar todas as licenças de bolsas de criptomoedas em um esforço para reiniciar todo o regime regulatório.
Matis Mäeker, chefe da Unidade de Inteligência Financeira da Estônia (FIU), exortou o estado a “zerar a regulamentação e começar a licenciar tudo de novo”, informou a agência de notícias estatal local Eesti Ekspress na quarta-feira (13).
Mäeker afirmou que o público não está ciente dos riscos da indústria de criptomoedas. Ex-chefe do departamento de combate à lavagem de dinheiro na Autoridade de Supervisão e Resolução Financeira, o funcionário apontou uma série de preocupações relacionadas, incluindo atividades cripto ilegais, como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, bem como a vulnerabilidade da indústria a hacks, afirmando:
“Esses riscos são muito, muito altos. Precisamos reagir cardinal e muito rapidamente.”
Cerca de 400 empresas na Estônia agora possuem uma licença de provedor de serviços de ativos virtuais (VASP), que é mais do que o total de licenças VASP concedidas em toda a União Europeia, afirmou Mäeker. De acordo com o funcionário, essas empresas só usam suas licenças para “movimentar somas muito grandes, enquanto a Estônia não ganha nada com isso”.
Em seu estado atual, a indústria de cripto da Estônia não cria empregos para os cidadãos nem contribui com “nada significativo” para as autoridades fiscais do país, afirmou.
Mäeker propôs introduzir requisitos de capital mais rígidos para a indústria, incluindo potencialmente obrigando as empresas de cripto a ter pelo menos 350.000 euros (US$ 404.000) em dinheiro ou títulos. A exigência de capital existente para startups da indústria é de apenas 12.000 euros (US$ 13.800).
O funcionário também sugeriu exigir que as empresas de cripto criem sistemas de TI mais seguros e proibi-las de aceitar qualquer coisa, exceto dinheiro vivo para investimento, em vez de opções como refinanciar propriedade, a fim de aumentar a proteção do investidor.
Conforme relatado anteriormente, a FIU da Estônia iniciou uma grande repressão às empresas de criptomoedas em junho de 2020, tendo revogado as licenças de cerca de 70% de todos os VASPs no país em dezembro do ano passado. De acordo com a Estonian Public Broadcasting, o regulador revogou um total de 1.808 licenças VASP em 2020.
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