Entidade que reúne 9 mil cartórios no Brasil lança serviço online que pode “matar” blockchain no setor
Colégio Notarial do Brasil lança plataforma online para que cartórios em todo o Brasil possam disponibilizar serviços online
O Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne cerca de 9 mil cartórios de notas no país, anunciou nesta sexta (29) um serviço online para todos seus associados e que pode “matar” o uso de blockchain no setor.
Trata-se do E-Notariado, uma plataforma online que todos os associados da entidade podem usar para prestar seus serviços à distância, sem a necessidade de que o usuário compareça ao cartório.
Assim, segundo o Colégio Notarial, por meio do sistema será possível, aos cartórios, realizar operações de compra, venda e doação de imóveis, divórcios, inventários e também reconhecimento de firma e autenticação de documentos.
O sistema, que estava sendo construído antes da pandemia, teve seu desenvolvimento acelerado por conta do coronavírus.
Sistema já nasce com carimbo do CNJ
O anúncio do Colégio Notarial foi um “banho de água fria” na adoção de blockchain no setor.
Diversas empresas como a GrowTech e a OriginalMy vinham realizando parcerias com cartórios com a finalidade de digitalizar seus serviços por meio da blockchain.
Contudo, dada a importância do Colégio Notarial e as entidades que o integram, seu sistema deve ganhar ampla adesão dos cartórios no Brasil.
Além disso, a nova plataforma e o regramento dos serviços on-line foram instituídos pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) por meio do Provimento nº 100.
Desta forma, diferente do uso de blockchain, que é permitido nos cartórios, a plataforma do Colégio chega ao mercado com um “carimbo” exclusivo do CNJ.
A norma foi assinada pelo corregedor¬ geral da justiça, o ministro Humberto Martins, tem validade imediata e serve a todo o país.
“É um sistema todo na nuvem, com acesso pela internet, e muito fácil de ser usado. Vai haver treinamento nos cartórios, mas será muito simples”, diz Giselle Oliveira de Barros, presidente da Colégio Notarial ao Jornal Valor
Sistema não usa blockchain
O E-Notariado não usa blockchain e somente os usuários que tiverem certificado digital podem realizar as transações online.
” Em pouco tempo os tabeliães estarão aptos a utilizá-lo e todos os atos que se praticam hoje, de forma presencial, poderão ser realizados remotamente.”, destacou Giselle.
Ainda segundo Giselle o consentimento das partes ocorrerá por videoconferência.
Desta forma o tabelião vai enviar um convite, com código e senha de acesso, para a reunião virtual ocorrer em um horário agendado.
Assim, o vídeo e todos os demais documentos ficarão arquivados na plataforma e serão disponibilizados às corregedorias da Justiça dos Estados.
Adesão não é obrigatória
Contudo, apesar do “carimbo” do CNJ a adesão ao E-Notariado não é obrigatória, assim como os cartórios não serão obrigados a oferecer serviços online.
Portanto, os cartórios que já usam um sistema em blockchain em seus serviços não precisam migrar para o novo sistema.
Assim também ocorre com os cartórios que não usam qualquer ferramenta para oferecer serviços online.
A norma editada pelo CNJ prevê, inclusive, a possibilidade de “ato notarial híbrido”, que permitirá a uma das partes envolvidas fazer a transação de forma remota e a outra de forma presencial.
Online é muito mais fácil
O Colégio informou que antes de lançar o sistema realizou testes
Em um deles um apartamento no Rio de Janeiro foi vendido mesmo com a proprietária morando em Paris.
Da forma tradicional, o procedimento levaria até sete dias e seria necessário a presença física das pessoas envolvidas na negociação.
Contudo, no novo sistema, tudo feito online, pela plataforma, com o uso, entre outros de videoconferência e do certificado digital.
“É conveniente para o momento. porque viabiliza os negócios, e será o ‘novo normal’ no pós-pandemia porque otimiza tempo e otimiza custos se pensar que uma das partes pode estar em outro Estado ou país”, disse, Luís Rodrigo Almeida, sócio do escritório Dib, Almeida, Laguna e Manssur Sociedade de Advogados.
Blockchain
Recentemente, antes do lançamento do E-Notariado 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro realizou a primeira procuração pública do Brasil totalmente digital e usando a tecnologia blockchain.
Na ocasião a procuração foi assinada pela brasileirao Paula Laport Ribeiro, que estava isolada na Itália, na região de Turim.
A procuração cedia poderes para seu irmão André Laport Ribeiro que mora no Rio de Janeiro e autorizava André a vender um imóvel da família, herança da avó.
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