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Analista da CVM encerra Digitalks falando sobre regulação do mercado de criptomoedas no Brasil

por · 26 de agosto de 2020

Evento online reúne especialistas durante três dias em palestras sobre soluções digitais, criptoeconomia e marketing digital

O Digitalks encerrou o primeiro dia de palestras falando sobre a regulação de criptomoedas no Brasil através de um representante da CVM convidado pelo evento online. Segundo Isac Costa, uma regulação do setor deverá fortalecer o mercado.

Assim, o analista de mercado de capitais da CVM falou sobre os desafios que uma regulação para as criptomoedas pode enfrentar no país. Além disso, Isac Costa alega que o Estado necessita “medir o impacto econômico” na sociedade de uma possível regulação para o setor.

Segundo o especialista da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a regulação estatal necessita de transparência. Sendo assim, investimentos considerados como valores mobiliários necessitam de um órgão regulador.

CVM no Digitalks

O Digitalks é um evento online e gratuito que abordará palestras sobre o mercado de criptomoedas e a tecnologia blockchain. Com convidados famosos e especialistas em inúmeras áreas, o evento teve início na manhã desta quarta-feira (26).

Dessa forma, com duração de três dias, o Digitalks deverá receber mais de 60 palestrantes até a próxima sexta-feira (28). Durante as palestras, especialistas falam sobre marketing digital, criptoinvestimentos e soluções digitais.

No encerramento do primeiro dia da Digital Talks, o representante da CVM participou da palestra “Emissão e Regulação de Criptoativos – Por que e como regular?”.

Durante cerca de 30 minutos, Isac Costa falou sobre os princípios de uma regulação que pode ser apresentada para o mercado de criptomoedas em geral. Para ele, a CVM deverá atuar na regulação do Bitcoin no Brasil.

No entanto, uma regulação para as criptomoedas deverá ser acompanhada de um estudo sobre o impacto no setor e na sociedade, segundo o analista da CVM disse durante a palestra.

“O Estado muitas vezes elabora um cem números de normas, uma legislação, às vezes prolixa, muitas normas. Normas confusas, normas contraditórias e jamais mede o impacto dessas normas na atividade econômica.”

Regulação de criptomoedas no Brasil

Durante a palestra no Digitalks, o representante da CVM falou sobre as obrigações que emissores de ativos de investimentos mobiliários devem cumprir para manter-se regularizados no Brasil.

“Um dos pilares da regulação estatal é a transparência. Eu preciso saber se eu sou um investidor e no que eu estou investindo. Por essa razão, exige-se que, se você é um emissor de ativos que podem ser considerados como ativos de investimento, existem algumas consequências.”

Assim, um registro do ativo oferecido no mercado deverá existir na CVM, segundo Isac Costa. Por outro lado, além de um registro, empresas que atuam na oferta de ativos de investimento no Brasil repassam informações periódicas para o órgão e os investidores devem ser tratados de forma igualitária.

“Você tem que se submeter a um registro perante o órgão regulador, a CVM. Lá que é feito o controle de quais companhias são abertas. Além disso, ao longo da vida, a companhia aberta precisa de se submeter a um regime de informação,ela tem que divulgar informações periódicas.”

O Digitalks terminará na próxima sexta-feira (28) com mais dois dias de eventos com palestras gratuitas sobre criptomoedas. Nesta quarta-feira (26), além do representante da CVM, outros palestrantes participaram do evento, como a apresentadora Ana Paula Padrão.

Além dela, o diretor do Mercado Bitcoin, Fabrício Tota falou sobre o projeto “Digital Assets” da exchange que oferece lucro com a “tokenização” de cotas de consórcios contempladas.

Participaram ainda representantes da BlockMaster e palestrantes de empresas brasileiras que atuam no mercado de criptomoedas, como Escola Cripto, BitcoinTrade, Hash Dex, QR Capital, Transfero, e entre outros.

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