CVM avança em tokenização e planeja novo sandbox para 2024
Daniel Maeda, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da CVM, afirma que sandbox regulatório rendeu experiências positivas com tokenização
Durante sua participação no Rio Innovation Week, o Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da CVM, Daniel Maeda, revelou planos da autarquia de realizar um segundo sandbox regulatório, possivelmente em 2024. Esse novo ambiente de exploração focará, segundo Maeda, em casos de uso específicos de tokenização.
Novo sandbox regulatório
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem explorado os benefícios e desafios trazidos pelo mercado de tokenização dentro de seu sandbox regulatório, iniciado em maio de 2020. Desde então, o regulador tem identificado experiências positivas com os casos de uso aplicados dentro do ambiente criado, destaca Maeda.
Os casos positivos identificados pela CVM motivaram a autarquia a planejar um segundo sandbox que, embora ainda não tenha data certa para lançamento, deve ser iniciado em 2024. O Superintendente da Comissão afirma que, desta vez, o sandbox focará na exploração de casos de uso específicos.
“Nós não definimos casos específicos, porque queremos deixar a inovação chegar até a CVM, sem limitações prévias. Mas algumas áreas para aplicação de tokenização, com certeza, chamam a nossa atenção, como agro e ESG”, diz Maeda ao Cointelegraph Brasil.
Além disso, Maeda afirma que até 2024, espera que o mercado brasileiro de criptomoedas tenha mudado substancialmente, com o Banco Central publicando as regras para o setor e o Drex sendo lançado. Por isso, o Superintendente da autarquia prefere aguardar as mudanças antes de apontar quais casos devem se destacar no sandbox.
Postura amigável
A postura amigável da CVM em relação ao mercado de tokenização foi um dos maiores catalisadores do setor no Brasil. Diferente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), que adotou uma postura punitiva em relação às empresas do país, o regulador do mercado de capitais brasileiros optou por uma supervisão compreensiva.
Ao Cointelegraph Brasil, Maeda aponta que a CVM enxergou na Web3 uma forma de otimizar a experiência dos investidores, que a autarquia trata como seu principal objetivo.
“Tenho muito respeito pelo regulador [SEC], e não acho que cabe a mim apontar a postura como certa ou errada. O que posso dizer é que nós, da CVM, vimos muitos benefícios nesse mercado para alavancar processos. Através da tokenização, o investidor ganha em transparência e custos mais baixos, além de aumentar a democratização dos investimentos, que são valores que a Comissão carrega”, diz.
Outro exemplo da postura aberta do regulador em relação ao mercado de criptomoedas é a Resolução 187. O documento permite que fundos de investimento aloquem até 10% do patrimônio líquido em criptoativos.
Durante sua apresentação no painel, Maeda explica que a demanda pelo risco inerente ao mercado de criptoativos partiu do varejo. A resolução é, portanto, uma forma que a CVM encontrou de oferecer o risco que os investidores pediram, mas com segurança na hora de investir.
Preparação para o Drex
O Drex, infraestrutura com moeda digital planejada pelo Banco Central, muda o cenário de tokenização no Brasil, ao oferecer liquidações totalmente em blockchain.
Daniel Maeda salienta que a estrutura levará o mercado de tokenização “a outro patamar”, pois há muita fricção para entrar e sair do mercado de criptomoedas, na troca entre ativos digitais e moedas fiduciárias.
“O Drex traz a proposta de nos livrar desse problema, ao fazer com que as transações financeiras ocorram totalmente no ambiente cripto. Isso vai trazer, além de muita velocidade, uma nova gama de produtos, devido às facilidades apresentadas. É uma mudança muito bem-vinda”, avalia.
Além disso, Maeda aponta que a CVM tem conversado ativamente com o Banco Central (BC) sobre as possibilidades que o Drex traz para a tokenização. É indispensável para ambos os reguladores, diz, que eles saibam o que tem sido desenvolvido envolvendo ativos digitais.
“Temos grande expectativa para o Drex, pois produtos do mercado de capitais poderão ser pensados e repensados com base nele. Vivemos um momento regulatório muito auspicioso, com coisas sendo construídas para o bem, e a CVM tem total interesse legítimo na inovação”, conclui Maeda.
Leia mais:
- Criptomoeda que disparou 92% em setembro está ‘cansada’ e prestes cair do penhasco, alerta especialista;
- CVM empareda Bitcoin Banco e multa em R$ 48,1 milhões integrantes das operações lideradas pelo ‘Rei do Bitcoin’;
- Candidato à presidência da Argentina propõe adoção de CBDC para ‘resolver’ hiperinflação crônica.
