Tribunal de Contas de SP fecha parceria visando uso de blockchain na administração pública
Órgão de auxílio à fiscalização de contas firma convênio com Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), um órgão de controle externo dos gastos do governo da capital paulista que também auxilia o Câmara Municipal no acompanhamento da execução do orçamento financeiro do poder Executivo da maior cidade do Brasil, está de olho na adoção da tecnologia blockchain, que suporta as criptomoedas.
Nessa direção, o TCMSP firmou um convênio na última sexta-feira (10) com o Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (Inecripto), para viabilizar estudos sobre o uso desta tecnologia na administração pública da cidade. A parceria foi firmada entre o conselheiro presidente do Tribunal, Eduardo Tuma, e o presidente do Instituto, Flávio D’Urso, durante o evento “Olhar sobre os Criptoativos – Legislação e Gestão Pública”, que reuniu autoridades do âmbito jurídico e da administração pública no plenário da Casa.
Acordo foi assinado durante evento no TCMSP. Imagem: Divulgação/TCMP
Durante o evento, o chefe de gabinete da presidência, Philippe Duchateau, palestrou sobre o uso do blockchain na gestão pública. Em sua visão, o uso dos criptoativos no controle externo ainda é primário, porém, essa jornada de entendimento deste instrumento vem avançando.
“Tenho certeza que pode ser um bom ponto de partida para um aprofundamento e nosso aprendizado sobre este universo novo, cheio de possibilidades e que vai estabelecer um novo paradigma de atuação nos órgãos de controle”, analisou.
Por sua vez, Eduardo Tuma destacou a importância de a cidade se aprofundar no conhecimento e na utilização da blockchain ao salientar que “no Brasil, movimentações financeiras diárias somam R$ 30 bilhões em criptoativos.”
“É um número que não pode ser ignorado, pelo contrário, deve ser revertido para a administração pública municipal e é isso que defendemos”, completou.
Flávio D’Urso comemorou a parceria entre as instituições argumentando que acredita que o acordo vai impactar na realidade paulistana.
“Essa troca de informações, com cursos e palestras, vai dar o suporte necessário de conhecimento sobre um tema tão complexo como os criptoativos”, disse.
Na avaliação da secretária municipal de gestão na capital, Marcela Arruda, São Paulo já está de olho na tecnologia e o próximo passo está relacionado à aplicação de criptoativos na administração pública.
“São operações que apresentam algumas preocupações ao poder público, por isso precisamos entender esse movimento para se tomar decisões que sejam saudáveis, seguras e sustentáveis para a cidade”, explicou.
O encontro também contou com a presença do deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), que na última semana negou perseguição à entrada da Binance no Brasil e anunciou mais leis para o mercado cripto. O parlamentar apontou a importância de trazer a discussão para o setor público e acredita que a utilização desta tecnologia veio para melhorar a vida das pessoas.
“O Tribunal inova ao trazer esse debate para que possamos avançar no controle com blockchain. Tenho certeza de que, com mais agilidade no combate à corrupção, de saber onde o dinheiro está sendo gasto, vai cumprir o seu papel”, salientou.
Recentemente, o TCU também propôs o uso de blockchain e IA no acompanhamento de contratações públicas, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
