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Cade quer saber ‘quem vai pagar a conta’ em serviço de pagamentos pelo WhatsApp

por · 28 de julho de 2020

Facebook e Cielo recebem questionário sobre taxas, usuários e concorrência do sistema que permite até enviar dinheiro

A Cielo e o WhatsApp devem fornecer informações adicionais sobre o sistema de pagamentos e transferência de dinheiro criado pelo aplicativo de conversação. Segundo o G1, as empresas devem responder questionamentos enviado pelo Cade até o dia 10 de agosto de 2020.

Dessa forma, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terá informações sobre as taxas cobradas pelo WhatsApp Pay. Até então, o serviço permanece bloqueado no Brasil, conforme determinou o Banco Central.

As informações solicitadas pelo Cade foram enviadas para o Cielo e o WhatsApp na última quinta-feira (23). De acordo com o documento, o Cade quer saber sobre as taxas que serão praticadas no serviço de pagamentos e transferências do Facebook.

Além disso, a escolha da Cielo como parceira do negócio também é questionada pelo órgão que fiscaliza a oferta de serviços financeiros no Brasil. As empresas devem também fornecer informações sobre a “estrutura operacional” do sistema do WhatsApp.

WhatsApp Pay e Cielo

O WhatsApp Pay foi lançado primeiramente no Brasil através de uma parceria exclusiva com a Cielo. Sendo que as bandeiras Visa e Mastercard também integram o sistema.

No entanto, o serviço do WhatsApp Pay foi interrompido no Brasil logo após ser anunciado em junho de 2020 pelo Facebook. A funcionalidade permitia o envio e recebimento de dinheiro entre usuários do aplicativo.

Pagamentos de contas, boletos e compras pela internet também eram ofertados pela funcionalidade do WhatsApp. Porém, o serviço foi interrompido após determinação do Banco Central.

O projeto está em análise, tendo em vista que o Cade solicitou informações sobre o funcionamento do WhatsApp Pay, criado pelo Facebook. Dentre os questionamentos está a parceria exclusiva entre o aplicativo e a Cielo.

Sendo assim, o Cade quer saber como essa parceria foi estabelecida, e de que forma o WhatsApp optou por escolher a Cielo como parceira para o processamento de pagamentos e transferências via aplicativo.

“A estrutura operacional a ser implementada pela parceria não podem inviabilizar ou desincentivar o fornecimento de serviços de credenciamento e captura de transações por credenciadoras concorrentes da Cielo ao Facebook (WhatsApp).”


Como funciona o WhatsApp Pay (Reprodução/Facebook)

Quem vai pagar a conta

A estrutura do WhatsApp Pay está sendo questionada pelo Cade que solicitou maiores informações sobre o sistema. O Facebook e a Cielo devem fornecer as informações que o órgão pediu sobre ‘quem vai pagar a conta’ do serviço.

Segundo o projeto do WhatsApp, o consumidor estará livre de taxas ao utilizar o serviço pelo aplicativo. Por outro lado, comerciantes e empresas que receberem pelo WhatsApp Pay podem ser taxadas em até 4%.

O Facebook deverá informar sobre quem poderá utilizar o WhatsApp Pay. Não ficou claro para o Cade se o serviço estará disponível apenas para clientes de instituições parceiras, como o Nubank, ou se qualquer consumidor terá acesso a funcionalidade.

O pedido do Cade solicita ainda que informações sobre “remunerações previstas para cada parte no contrato”. Ou seja, quem será beneficiado pela cobrança da taxa por utilização do serviço de pagamentos.

Por fim, a liberação do WhatsApp Pay está sendo analisada após o bloqueio do sistema pelo Banco Central. O bloqueio somente aconteceu devido a integração do serviço com as bandeiras Visa e Mastercard.

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