Órgão de fiscalização financeira do Reino Unido restringe o parceiro da Binance de emitir anúncios cripto

Os requisitos de marketing da Autoridade de Conduta Financeira para empresas de cripto entraram em vigor em 8 de outubro, exigindo que algumas firmassem parcerias com empresas locais para conformidade.

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido impôs restrições à plataforma de empréstimo entre pares Rebuildingsociety, que é a empresa com a qual a exchange de criptomoedas Binance fez parceria para cumprir o regime de marketing do regulador.

Em um aviso datado de 10 de outubro, a FCA afirmou que a Rebuildingsociety não estava autorizada a “aprovar o conteúdo de qualquer promoção financeira para uma Criptoativa Qualificada para comunicação por uma pessoa não autorizada” e precisava retirar quaisquer aprovações existentes. O aviso sugere que a Binance pode não ter mais um parceiro no Reino Unido em conformidade com os requisitos de marketing da FCA, que entraram em vigor em 8 de outubro.

O regulador alertou a Rebuildingsociety para notificar qualquer cliente – presumivelmente incluindo a Binance – de que não estava “autorizada a aprovar o conteúdo de qualquer Promoção Financeira para uma Criptoativa Qualificada”, retirar quaisquer anúncios oferecendo aprovação de promoções financeiras e confirmar sua conformidade por escrito à FCA. A Binance planejava usar a Rebuildingsociety para permitir que seus usuários do Reino Unido visualizassem os produtos e serviços da exchange por meio de um domínio localizado, uma vez que a exchange não está registrada na FCA.

As restrições da FCA vieram menos de sete dias após o anúncio da Binance de uma parceria com a Rebuildingsociety, permitindo à exchange comercializar negociações à vista, tokens não fungíveis e outros produtos e serviços para os usuários do Reino Unido. Sob o regime da FCA, a exchange de criptomoedas informou que não ofereceria mais bônus de indicação e cartões-presente.

O regime de marketing, que entrou em vigor em 8 de outubro, tinha como objetivo exigir que as empresas, incluindo as de criptomoedas, fornecessem anúncios “claros, justos e não enganosos” ou correriam o risco de acusações criminais. A FCA acrescentou que algumas empresas poderiam receber aprovação para um prazo até janeiro de 2024, devido à incerteza em torno das regras, mas não está claro se a Binance planeja buscar essa prorrogação. Empresas como OKX e MoonPay já anunciaram que planejam cumprir as regras da FCA.

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