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Atlas Quantum tem 48 horas para concluir pedidos de saques de Bitcoin dos seus clientes

por · 12 de maio de 2020

Empresa deve depositar criptomoedas de investidores ou poderá pagar multa diária segundo decisão da Justiça

Dois investidores conseguiram na Justiça o direito de receber cerca de R$ 70.000 em Bitcoin que estão retidos na Atlas Quantum. Com a decisão, a empresa tem apenas 48 horas para depositar o saldo em criptomoeda que pertencem aos clientes que movem o processo.

A ação judicial mostra que os clientes da Atlas Quantum esperam para receber desde 2019 o investimento que realizaram no negócio, conhecido por suas operações de arbitragem em Bitcoin no mercado.

Após ser citada no processo a Atlas Quantum tem somente dois dias para devolver o Bitcoin que pertencem aos dois clientes que fazem parte da mesma família, sendo que bens podem ser arrestado caso a empresa não deposite quase R$ 70 mil em Bitcoin conforme determina a Justiça.

Clientes conseguem direito de receber da Atlas Quantum

A Atlas Quantum está sendo citada em um processo apresentado à Justiça de São Paulo, onde dois investidores solicitam a conclusão dos pedidos de saques em Bitcoin que estão sob custódia da empresa.

No total, os dois pedem o depósito de R$ 70.672,24, que corresponde ao valor investido por eles na Atlas Quantum e que deve ser entregue pelo negócio em até 48 horas.

Dessa forma, com a decisão judicial a plataforma deve depositar cerca de 1,37 (BTC) para os investidores responsáveis pelo processo, considerando a cotação atual para a criptomoeda.

O não cumprimento da determinação pode acarretar em bloqueio de bens por parte da empresa. Segundo o advogado Artêmio Picanço, outras medidas podem ser tomadas contra a Atlas Quantum posteriormente.

“Eu não vejo perspectiva que seja feito isso de forma amigável. A empresa tem 48 horas para depositar o Bitcoin a partir da citação, quando ela é notificada e nós vamos pedir a culminação de multa diária, caso ocorra o descumprimento de ordem judicial.”

Atraso em repasse de Bitcoin dura nove meses

A Atlas Quantum está sendo processada em mais um caso de atraso em repasses de Bitcoin que pertencem aos seus antigos clientes. Já são mais de nove meses de espera por parte dos clientes que possuem criptomoedas presas no negócio que deixou de pagar ainda em agosto de 2019.

Até então a Atlas Quantum concluía solicitações de saques em até um dia útil antes dos clientes relatarem problemas com retiradas de Bitcoin na plataforma. No entanto, o negócio não paga os investidores que possuem saldo retido na empresa desde então, como é o caso dos investidores que movem o processo em São Paulo – SP.

Os clientes mencionam a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para explicar a origem dos problemas com saques na plataforma. Além disso eles falam sobre o prazo que permanece indefinido para o resgate dos saques.

“Consta da petição inicial que os requerentes investiram em Bitcoin com as requeridas, no entanto, depois de aviso da Comissão de Valores Mobiliários de oferta irregular de contratos de investimento coletivo (foi) prorrogado indefinidamente o prazo dos resgates e indisponível a plataforma.”

A decisão sobre o caso mostra que a Atlas Quantum tem apenas 48 horas para devolver o saldo em Bitcoin dos dois clientes em questão após ser notificada judicialmente. Por outro lado, a Justiça determinou ainda na mesma petição que em quinze dias úteis a empresa pode contestar a publicação.

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