Congressistas dos EUA buscam remover o presidente da SEC, mas questões legais complicam o processo
Remoção do presidente da SEC, Gary Gensler, enfrenta desafios legais, revelam congressistas dos EUA
Os membros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos estão tentando arrumar um jeito de tirar o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, do cargo, mas a questão da legalidade pode ser mais complicada do que uma única lei.
No dia 12 de junho, o representante de Ohio, Warren Davidson, apresentou o Ato de Estabilização da SEC com a intenção explícita de demitir Gensler. O presidente da SEC tem ocupado o cargo desde que assumiu o cargo em abril de 2021, com um mandato previsto para terminar em 2026.
Embora Davidson tenha feito sérias acusações de conduta indevida e abuso de poder contra Gensler, remover um oficial de uma agência independente indicado pelo presidente dos Estados Unidos e confirmado pelo Senado não é algo simples. Por exemplo, embora os presidentes dos EUA possam pedir a renúncia de um comissário da SEC ou exercer pressão política sutil para isso, é possível que eles não tenham a autoridade exclusiva para demitir alguém.
Pelo menos um especialista jurídico afirmou que forçar a saída de um oficial da SEC requer algum motivo. Uma decisão da Suprema Corte de 2010 estabeleceu que os comissários não podem ser demitidos pelo presidente, exceto em certas circunstâncias, como “incompetência, negligência de dever ou má conduta”.
Outros funcionários, como secretários de gabinete, servem “a critério do presidente”, ou seja, podem ser solicitados a sair a qualquer momento. Os membros do Congresso também podem expulsar outros legisladores com uma votação de dois terços, embora esse procedimento seja tão raro que ocorreu apenas 20 vezes em toda a história dos Estados Unidos.
Gensler tem despertado a crescente ira de muitos no espaço cripto – assim como de alguns legisladores – na última semana, depois que a SEC entrou com processos separados contra a Binance e a Coinbase por supostamente oferecerem títulos não registrados. As ações incluíram vários tokens que a comissão agora considera como títulos não registrados, elevando o total da SEC para cerca de 68 criptomoedas.
Davidson propôs a legislação anti-Gensler em abril em resposta a um tweet do diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal. Se o Ato de Estabilização da SEC for promulgado, poderá reestruturar a comissão adicionando um sexto membro – atualmente, o órgão tem quatro comissários e um presidente – e transferindo certas autoridades do presidente para os comissários.
A Cointelegraph entrou em contato com a SEC, mas um porta-voz se recusou a comentar.
