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Novo imposto de Paulo Guedes pode ‘travar’ o PIX, revela Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central

por · 10 de agosto de 2020

Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central, declara que novo imposto de Guedes pode travar o PIX

Para o ex-presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, o novo imposto proposto pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, pode “travar” o sistema de pagamentos instantâneos do BC, o PIX.

A “nova CPMF” como vem sendo chamada pretende, entre outros, criar um imposto para transações digitais.

“O único risco que a gente vê (no sistema de pagamentos instantâneos) é ter um imposto sobre transações. Aí a coisa do digital pode ter um percalço. Vendo de fora é mais fácil comentar”, disse Goldfajn

Já o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, declarou que não comenta assuntos tributários.

PIX

O PIX é o novo sistema que o Banco Central promete lançar entre outubro e novembro e que pode “acabar” com as operações de TED e DOC.

Assim, no PIX, as transações serão instantaneas e realizadas 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Além disso, segundo publicou o BC, as operações devem custar R$ 0,01 a cada 10 transações, ao contrário do TED que pode chegar até R$ 19.

Reforma Tributária

A Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal vem causando muito debate e críticas entre especialistas e, além do PIX, o novo sistema pode afetar o ecossistema de Bitcoin e criptomoedas no Brasil.

Assim, analisando a primeira parte da proposta entregue ao Congresso Nacional, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes as exchanges de Bitcoin já devem ser impactadas e pagar até 3 vezes mais impostos.

Isso porque, atualmente, de um modo geral, as empresas enquadradas no Lucro Presumido pagam 3,65% na soma do PIS e COFINS, enquanto as empresas do Lucro Real são taxadas em 9,25%.

Traders de Bitcoin

Embora a proposta de criação da nova “CPMF” ainda não tenha sido apresentada por Guedes, a criação de um imposto para transações digitais também preocupa traders e negociantes de BTC.

Assim, em tese o imposto seria inserido nas operações de compra e venda de BTC e assim, além da taxa que traders já pagam para a exchange por cada operação também haveria um imposto em cada ordem.

“Traders vão levar seus bots e suas estratégias para exchanges no exterior. Isso já aconteceu com a IN 1888 e, se o imposto do Guedes acabar incidindo na compra e venda de Bitcoins, diga adeus para o Trader no Brasil”, disse o CEO da Stratum, Rocelo Lopes durante um debate no programa Debate Descentralizado, organizado por Rodrigo “Dash”.

Porém o advogado Rafael Steinfeld destaca que ainda é cedo para falar em “tributação de traders de Bitcoin”.

“Ainda não podemos afirmar que toda operação de compra e venda de bitcoin em exchanges teria a incidência de imposto. Contudo, em algum momento o imposto também chegará às exchanges, seja quando o usuário faz o depósito na empresa ou quando faz a retirada”, afirma.

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