Vizinho do Brasil sinaliza que deve regulamentar criptomoedas
Para a maioria dos países, as criptomoedas permanecem na zona cinzenta no que diz respeito à legalidade. Muitos se limitaram a alertar seus cidadãos de elas não são ilegais. No entanto, também não podem ser consideradas com valor monetário. Um desses casos é o do Paraguai, cujo banco central divulgou nota sobre o assunto em 2019 e, neste mês, voltou a reafirmar.
Na verdade, é exatamente o mesmo comunicado divulgado anteriormente no ano passado conforme divulgado pelo BeInCrypto em Espanhol. Ele alerta que esses instrumentos financeiros não têm respaldo governamental no país, nem “valor legal ou qualquer força de quitação”. Além disso, avisa aos cidadãos que se baseiam apenas na confiança, que o seu preço pode ser muito volátil e que existem riscos ao usar e investir.
O banco central encerrou o comunicado afirmando que continuará monitorando as operações de criptomoedas em âmbito regional e global, tendo em vista um possível impacto no sistema financeiro e as melhores práticas internacionais para sua utilização.
A nota não alterou a palavra nem a opinião da entidade financeira, mas voltou a ser publicada recentemente. O mesmo aconteceu com um aviso semelhante da Secretaria de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Imóveis (Seprelad).
E talvez o momento não seja em vão. Isso porque é possível que estejam buscando criar um marco regulatório adequado para criptomoedas no país vizinho ao Brasil. Por meio de sua conta no Twitter, o deputado Sebastián García comentou o assunto:
“Dizer que as novas tecnologias são uma ameaça é retroceder. A ameaça é seu mau uso. Cabe a eles fazer o seu trabalho e controlar, não bloquear”.
O setor Fintech se prepara
Vale ressaltar que é o próprio García quem está promovendo neste momento o novo projeto de lei “Serviços fiduciários para transações eletrônicas e documentos”. O PL visa criar uma identidade jurídica online que funcione para otimizar compras e procedimentos digitais. Não tem a ver diretamente com criptomoedas, mas elas também podem ser incluídas na lei, eventualmente.
Além disso, Fernando Arriola, membro da Câmara Paraguaia de Fintechs, foi na contramão do comunicado alegando que mantém um excelente diálogo com as autoridades para construir essa possível regulamentação:
“Esta mensagem do BCP, na minha opinião, destina-se maioritariamente a entidades tuteladas pelo Banco Central (…). Existe uma excelente predisposição para a edição de uma regulamentação dos ativos digitais. Se for aprovado, as operações serão realizadas com regras fixas e claras. E, aliás, um adicional de confiança será oferecido na operação com entidades financeiras e permitirá ao Estado supervisionar todas as operações, garantindo que tudo seja transparente.
Por outro lado, é preciso dizer que há alguns meses esta mesma Câmara anunciou que está realizando um estudo detalhado sobre o panorama da tecnologia financeira no país, em conjunto com a Universidade Alemã Paraguaia (UPA) e o Centro de Financiamento Alternativo da Cambridge University . O objetivo futuro desta pesquisa é ajudar a construir um marco regulatório adequado para o desenvolvimento e controle dessas tecnologias e das empresas envolvidas no setor.
O artigo Vizinho do Brasil sinaliza que deve regulamentar criptomoedas foi visto pela primeira vez em BeInCrypto.
