Vitórias de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco escanteiam autores de PLs sobre Bitcoin
A eleição de Arthur Lira (PP-AL) para Presidência da Câmara dos Deputados e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na última segunda-feira (1) também pode afetar o setor de criptomoedas.
Embora já fossem favoritos, as vitórias de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco confirmam o enfraquecimento de deputados que apoiaram candidatos adversários. Entre eles está, por exemplo, Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do primeiro Projeto de Lei que visa regular as criptomoedas no Brasil.
O deputado foi um dos primeiros alvos de retaliação do Governo após o Solidariedade anunciar apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) para a corrida na Câmara. O partido havia inicialmente acenado a um possível endosso à candidatura de Lira, mas voltou atrás e assinou com o bloco de oposição.
Na semana passada, por exemplo, Rossi usou o deputado do Solidariedade como exemplo de que como o Governo estava punindo deputados por não apoiarem Arthur Lira.
Tem vários cargos que foram oferecidos e vários cargos que foram retirados de deputados que são de partidos que nos apoiaram. O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ao declarar seu apoio à nossa candidatura, sofreu uma retaliação sem nenhum sentido. Nós precisamos fazer um compromisso com o país por agenda, não por fisiologismo
Deputado é autor de primeiro PL sobre Bitcoin na Câmara
Escanteado pela eleição de Arthur Lira, o deputado Áureo Ribeiro é o autor do PL 2303/2015, que visa submeter as moedas virtuais, como o Bitcoin, sob a supervisão do Banco Central.
O parlamentar apresentou o projeto originalmente em 2015. A proposta foi arquivada em 2017, mas passou por desarquivamento em 2017 quando Ribeiro foi reeleito para uma das cadeiras do RJ.
O PL chegou a receber parecer favorável do relator, o deputado Expedito Netto (PSD-RO). O projeto, no entanto, não chegou a ir à votação. Seu último andamento foi a aprovação de um requerimento para a realização de Audiência Pública. Na época, a ideia era discutir os indícios de pirâmide financeira em operações da empresa 18kRonaldinho.
A audiência, no entanto, ainda não chegou a ser realizada. Em fevereiro de 2020, o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) solicitou a inclusão de representantes de vítimas da InDeal e da Unick como convidados.
Autor de PL no Senado também está do lado perdedor
O boom das pirâmides financeiras com uso de criptomoedas também foi uma das motivações do PL 3.825/2019, de autoria do senador Flávio Arns (Rede/PR). Hoje, ele também compõe o grupo dos perdedores com a eleição de Rodrigo Pacheco, favorito de Bolsonaro, para a presidência do Senado.
Uma das principais proposições do PL 3.825/2019 é, por exemplo, enquadrar a gestão fraudulenta de criptoativos como crime contra o sistema financeiro, com pena de 12 anos de reclusão prevista na lei 7.492/1986.
Além disso, o PL quer regulamentar a atividade de exchange de criptomoedas no Brasil. Pelo projeto, corretoras de cripto só poderiam operar mediante autorização expressa do BC, por meio de uma licença.
As pirâmides também são a motivação por trás do PL 4207/2019, que prevê aumento de pena para crimes do tipo. Por outro lado, a situação da autora, a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), é diferente da dos demais. Thronicke foi uma das poucas da bancada feminina a não revelar seu voto para para a presidência da casa.
Segundo analistas, a senadora não estaria disposta a atrair críticas do seu eleitorado bolsonarista. Além disso, ela também não criaria rusgas com a colega de bancada Simone Tebet, rival de Pacheco na disputa.
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