SEC, FinCEN e CFTC dos EUA alertam em conjunto contra o uso ilícito de criptoativos
Os presidentes da SEC, CFTC e FinCEN dos EUA emitiram uma declaração conjunta rara, pedindo aos detentores de ativos digitais que cumpram os regulamentos AML/CFT.
Os presidentes dos três principais reguladores financeiros dos Estados Unidos divulgaram uma declaração conjunta alertando os usuários de criptoativos contra a lavagem de dinheiro (AML) e combatendo as obrigações de financiamento do terrorismo (CFT).
Um por todos, todos por um
A declaração, publicada em 11 de outubro, é um raro exemplo de ação conjunta da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), da Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) e da Securities and Exchange Commission (SEC).
Na declaração, os reguladores lembram aos envolvidos no comércio de criptoativos suas obrigações de relato de acordo com a Lei de sigilo bancário, especificamente relacionada ao uso ilícito das cripto’s, que recentemente tem sido uma prioridade para os reguladores. Em relação às leis de AML e CFT, a declaração diz:
“Entre as obrigações de AML/CFT estão o requisito de estabelecer e implementar um programa eficaz de combate à lavagem de dinheiro (Programa de AML) e requisitos de manutenção de registros e relatórios, incluindo requisitos de relatórios de atividades suspeitas (SAR).”
Os signatários da declaração foram o Presidente da CFTC Heath Tarbert, o Diretor da FinCEN Kenneth A. Blanco e o Presidente da SEC Jay Clayton.
Ação recente do regulador americano
Em 10 de outubro, Heath Tarbert disse em uma conferência que considerava o Ether (ETH) um título e previa a negociação de futuros de ETH em breve.
Também em 10 de outubro, a SEC rejeitou o fundo (BTC) negociado em bolsa proposto pela Bitwise. Uma corrida em andamento para ser o primeiro ETF do BTC permitido pelos reguladores dos EUA ainda não teve um vencedor.
Hoje, 11 de outubro, surgiu um rascunho do novo formulário de perguntas 1040 da Receita Federal para este ano fiscal, revelando uma nova obrigação de relatar criptoativos.
“A qualquer momento durante 2019, você recebeu, vendeu, enviou, trocou ou adquiriu algum interesse financeiro em alguma moeda virtual?”
