EUA expandem controles de exportação de chips semicondutores de IA para a China

Os controles ampliados de exportação de chips semicondutores de IA incluem um novo limite de desempenho, ampliações dos requisitos de licenciamento e um requisito de notificação, entre outros.

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos, através do Bureau of Industry and Security (BIS), lançou um comunicado em 17 de outubro, expandindo os controles de exportação já existentes de chips de inteligência artificial (IA) para a China.

O BIS escreveu que as novas regras “reforçam” aquelas implementadas em outubro de 2022, com o objetivo de restringir a capacidade da China de “tanto comprar quanto fabricar certos chips high-end críticos para a vantagem militar”.

Alan F. Estevez, Subsecretário de Comércio para Indústria e Segurança, comentou sobre os novos controles, dizendo

“Os controles de exportação são uma poderosa ferramenta de segurança nacional, e as atualizações lançadas hoje se baseiam em nossa avaliação contínua das preocupações de segurança nacional e política externa dos EUA que a fusão militar-civil da China e a modernização militar apresentam.”

Uma das regras atualizadas inclui um novo “limiar de desempenho” nos chips que podem ser exportados dos EUA.

Anteriormente, os chips de maior desempenho das empresas líderes, como a Nvidia e a AMD, eram os principais alvos das regras de exportação, permitindo que as empresas ainda exportassem outros modelos para a China, como os chips A800 e H800 da Nvidia.

Contudo, a regra atualizada agora fará com que até mesmo os chips A800 e H800 sejam embargados das exportações para a China. A China é um dos maiores mercados da Nvidia, juntamente com Taiwan e os EUA.

A regra também exige a notificação de exportação de “certos chips adicionais” logo abaixo do limiar de desempenho, após o qual o governo determinará se a transação pode prosseguir.

Juntamente com as restrições, o governo dos EUA disse que introduzirá uma nova isenção que permitirá a exportação de chips para aplicações de consumo.

Além do novo limiar de desempenho, o BIS também lançou um framework através do qual pretende prevenir a evasão das regras.

Estas incluem o estabelecimento de uma exigência de licenciamento mundial para a exportação de chips controlados para qualquer país embargado pelos EUA, a criação de novos sinais de alerta para ajudar a identificar chips restritos, a criação de um requisito de notificação para exportações de chips de alto desempenho para jogos e o pedido de comentários públicos sobre vários tópicos relacionados.

A administração também pretende controlar as exportações de equipamentos e materiais para fabricação de chips de alta qualidade.

Segundo o comunicado, as regras entrarão em vigor a partir de 16 de novembro de 2023, com um prazo de 60 dias para comentários públicos sobre as regras.

Esta atualização nas condições de exportação ocorre enquanto a empresa de tecnologia chinesa Baidu anunciou o lançamento da versão 4.0 de seu chatbot de IA Ernie, que a empresa afirma estar à altura do ChatGPT da OpenAI.

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