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Desconhecido saca criptomoedas de cliente no Mercado Bitcoin e exchange é condenada a devolver saldo perdido

por · 10 de junho de 2020

Corretora recorreu da decisão, mas Justiça entendeu que empresa é responsável pela segurança dos investidores

O Mercado Bitcoin foi condenado a pagar mais de R$ 2.000 em criptomoedas que sumiram da conta de um cliente da empresa. A decisão judicial sobre o caso fala que a exchange brasileira deve ser responsabilizada pelo sumiço do dinheiro, que pode ter sido sacado por um desconhecido.

Segundo a corretora de criptomoedas, o saldo que desapareceu foi retirado por alguém que possuía a senha e o controle de autenticação da conta do cliente. No entanto, o endereço IP que registrou a movimentação não pertence ao usuário que move o processo judicial.

Através de uma liminar apresentada à Justiça, o Mercado Bitcoin tentou recorrer da decisão sobre o saldo que sumiu da plataforma. A empresa alega que a fração de criptomoeda foi retirada por terceiros, eximindo-se da culpa pelo Bitcoin perdido do cliente.

Mercado Bitcoin terá que devolver saldo de cliente

O Mercado Bitcoin recorreu da decisão inicial, que condenava a exchange a pagar o saldo em criptomoedas desaparecido. Em conversa com o usuário, a empresa forneceu o endereço IP que foi utilizado para a retirada do saldo em Bitcoin na plataforma.

Sem apresentar qualquer informação sobre a identidade do responsável pelo saque, o Mercado Bitcoin disse que as credenciais do cliente foram utilizadas para validar o login no site.

Ou seja, o responsável pela retirada de quase R$ 2.000 em Bitcoin tinha acesso aos dados do investidor que processa a corretora de criptomoedas. A empresa ainda fala que não pode ser culpabilizada pela atuação de “terceiros”.

“Nas suas razões recursais, discorre sobre culpa exclusiva de terceiro e por inexistência de falha na prestação de serviço no que concerne ao valor que foi retirado do recorrido em sua conta vinculada ao sítio eletrônico da empresa.”

Justiça diz que exchange deve ser segura

De acordo com a decisão sobre o caso publicada nesta quarta-feira (10), a Justiça do Distrito Federal entendeu que a exchange deve fornecer mais segurança no que diz respeito as informações sobre os usuários da plataforma.

O Mercado Bitcoin forneceu apenas o IP do dispositivo utilizado para sacar quase R$ 2.000 na conta do cliente. Sendo assim, outras informações não foram entregues ao investidor que move a ação judicial, como a identidade do usuário que concluiu o saque.

“A recorrente (Mercado Bitcoin) tem obrigação de possuir instrumentos tecnológicos e de segurança capazes de identificar os interlocutores das operações, quando e onde foram realizadas.”

Em defesa, o Mercado Bitcoin atesta que o saque foi finalizado com informações sigilosas que pertenciam ao investidor da plataforma. Dessa forma, a exchange orienta que não pode ser responsabilizada pela transferência.

Ao ser procurado pelo Cointelegraph, o Mercado Bitcoin disse que não poderia comentar sobre a ação judicial em questão. Como justificativa, a corretora de criptomoedas apresenta que não recebeu intimação formal sobre o caso, e aguarda o posicionamento da Justiça, segundo assessoria.

Com a decisão sobre o recurso, a Justiça manterá a condenação por danos materiais envolvendo o saldo em criptomoedas que desapareceu no dia 6 de fevereiro de 2018.

O valor perdido deverá sofrer correção monetária, conforme determina a publicação sobre o caso. Serão acrescidos 1% de juro para cada mês contados desde o dia em que o saque na conta do cliente foi realizado no site do Mercado Bitcoin.

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