TSE diz não a voto impresso e volta a falar em usar blockchain na urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a descartar qualquer possibilidade do retorno a votação em papel e destacou que estuda, entre outros, o uso de blockchain nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a descartar qualquer possibilidade do retorno a votação em papel durante palestra realizada na 74ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
No evento, o ministro aposentado Carlos Mário Velloso, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando as urnas eletrônicas passaram a ser utilizadas no Brasil, destacou que o TSE deve avançar ainda mais na digitalização das eleições e afirmou que o tribunal deve testar o uso de outras tecnologias no processo eleitoral, inclusive blockchain.
“O TSE percebeu que precisava se engajar na era dos computadores e afastar de vez a mão humana dos votos”, disse o ex-ministro.
Já o coordenador de Modernização do TSE, Célio Castro Wermerlinger afirmou que em 2020 o TSE realizou o projeto “Eleições do Futuro”, que contou com a participação de diversas empresas que apresentaram soluções para aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro por meio das vias digitais.
Na ocasição pelo menos 5 empresas apresentaram soluções envolvendo o uso de blockchain: GoLedger, Waves Enterprise (da criptomoeda Waves), OriginalMy, IBM e Criptonomia.
Segundo Campos Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o projeto “Eleições do Futuro” não significa que o TSE vai mudar a forma como as eleições são feitas no Brasil. A idéia, segundo o presidente, é sempre melhorar o sistema e por isso, neste momento, o TSE quer conhecer estas soluções.
“A ideia é sempre melhorar é sempre atender melhor o eleitor (…) Então não existe nada prevalente, o que estamos buscando é dar espaço para as empresas para que as empresas possam apresentar seus projetos e a partir daí possamos iniciar os estudos . Não é um projeto piloto, mas a partir daqui iniciar estudo que possam definir como serão as eleições do futuro e que elas possam ser seguras e possam melhor nosso sistema de votação”.
Para Campos Junior, o grande desafio destes novos sistemas é garantir a segurança do processo eleitoral e que o eleitor possa realizar seu voto livremente, ou seja, não ser coagido a votar em um candidato.
“Evidente que um dos pontos negativos e que tem que ser muito avaliado é como é que a gente garante o voto livre e esclarecido em um ambiente que não tem qualquer tipo de fiscalização. É por isso que eu digo, não existe ainda nenhum projeto piloto, nem estudos em andamento, o que existe é a oportunidade das empresas apresentarem os seus projetos e eventualmente apresentarem sistemas de segurança que o voto é livre e esclarecido mesmo sendo a distância”
Blockchain na eleição
Na época do teste realizado pelo TSE, o Cointelegraph foi até os locais de votação escolhidos como testes e acompanhou três soluções baseadas em blockchain, confira:
Waves
A solução da Waves envolve o uso de um QR Code que precisa ser escaneado pelo celular. Nele é validado a identidade do eleitor. Com o QR Code escaneado, o eleitor é redirecionado para o sistema de votação e, desta forma, pode optar pelos candidatos de sua escolha.
Ao final do processo os votos são registrados em blockchain é o eleitor pode conferir os candidatos votados.No processo da Waves, o eleitor só pode votar uma vez e, caso tente registrar o voto novamente, este é invalidado.
IBM
No caso da IBM, o sistema foi desenvolvido inicialmente para ser validado da mesma forma que ocorre hoje, por meio de um fiscal eleitoral em uma zona e seção eleitoral.
A mudança ocorre na forma de votação que ao invés de uma urna, utiliza um tablet. O processo também modifica a forma como o voto é registrado que, no caso da IBM, proponhe uma solução em blockchain.
Desta forma, depois que o eleitor realiza o voto, este voto é registrado em blockchain e pode ser conferido pelo eleitor após a votação.
Na solução da IBM, como a validação do eleitor ocorre via zona eleitoral não é permitido o voto remoto e tampouco votar duas vezes.
OriginalMy
No caso da OriginalMy o sistema proposto pela empresa permite o voto remotamente, porém a validação do eleitor seria via ID, também registrado em blockchain.
Depois de ter a identidade validada, o eleitor é direcionado ao sistema de votação e pode escolher os candidatos.
Quando tudo for escolhido, ele recebe um hash e pode confirmar os candidatos escolhidos por meio da blockchain.
Contudo, o sistema da OriginalMy permite com que o eleitor vote mais de uma vez e, somente o último voto (que pode ser feito até o último minuto do dia da votação) é computado.
Segundo a empresa, desta forma, caso o candidato seja coagido a votar em algum candidato, depois, no seu lar ele pode votar novamente e ‘mudar’ suas escolhas.
“A solução de voto digital que a OriginalMy apressentou está alinhada com o que países como a Estônia estão fazendo há décadas e ainda traz o benefício de uma camada de transparência muito maior. A nossa ferramenta está completamente alinhada com as necessidades específicas do Brasil e pode transformar o sistema eleitoral atual deixando-o muito mais dinâmico, transparente e seguro.
Até o momento, mais de 2 milhões de votos já foram realizados usando o protocolo Helios, no qual, juntamente com o protocolo Hääl, está sendo construída a plataforma OmyVote. O protocolo Hääl foi concebido para funcionar em blockchains que permitam o funcionamento autônomo de smart-contracts, preferencialmente os que tenham funcionalidade de verificar zero-knowledge proofs on-chain, necessário para que o sistema possa emitir um recibo de voto. A prova de conceito foi construída sobre a protocolo Ethereum, que possui todas as funcionalidades requeridas pelo sistema.
A OriginalMy atualmente utiliza quatro blockchains (Bitcoin, Ethereum Classic, Ethereum e Decred) e sidechains privadas para que a solução completa possa ser eficiente e escalável, além de atender as demandas de mercado.” afirmou ao Cointelegraph o CEO da empresa, Edilson Osório
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