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Secretario do Tesouro discorda de Guedes e afirma que é contra criação de imposto para o Bitcoin e transações digitais no Brasil

por · 9 de junho de 2020

Proposta de criação de um novo imposto, feita por Paulo Guedes, encontra resistência no Governo Federal

O secretário do Tesouro Nacional do Brasil, Mansueto Almeida, declarou ser contra a proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Assim, enquanto Guedes deseja criar um imposto para transações digitais, incluindo as realizadas com Bitcoin e criptomoedas, Almeida é totalmente contra.

Porém, assim como Guedes, o secretário do Tesouro concorda que uma Reforma Tributária é necessária para o país.

“Não gosto de impostos sobre transações digitais ou financeiras. Existem mitos sobre esse tipo de imposto”, afirmou.

Transações Digitais

Assim, para Almeida, ao invés de criar um novo imposto que acaba impactando as transações digitais o país precisa pensar em outras alternativas.

“Precisamos pensar em uma reforma tributária no país, no contexto pós-pandemia . No entanto, essa reforma não deve ser acompanhada de impostos sobre transações digitais ou financeiras”, disse.

Segundo Almeida o Brasil tem um sistema tributário caótico. 

Porém, uma reforma tributária exige muito diálogo político ainda mais este ano no qual o Brasil viu sua dívida aumentar exponencialmente.

“O Brasil encerrará este 2020 com uma dívida equivalente a 94% do produto interno bruto (PIB) do país. Essa é uma porcentagem muito alta em comparação com a média dos chamados países emergentes”, destacou.

Coronavírus

Porém, segundo o secretário, nada deve avançar em 2020.

Para ele o foco do Governo Federal no ano deve ser apenas garantir os recursos necessários para a adoção de medidas que minimizem o impacto do coronavírus na economia. 

Assim, o ajuste fiscal será anulado devido à situação atual .

No entanto, isso deve ser feito em 2021 para que o crescimento econômico seja retomado e os investidores olhem novamente para o Brasil.

A proposta

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a propor recentemente a criação de um imposto para as transações digitais, incluindo Bitcoin e criptomoedas.

Segundo o Ministro, a medida é necessária para que o ministério possa promover uma desoneração emergencial em impostos que incidem sobre a folha de pagamento.

Assim, a proposta do governo é retirar impostos de empresas e trabalhadores estimulando as contratações após o pico do coronavírus no país.

No entanto, para que o Governo Federal não seja prejudicado pela medida e veja cair o valor dos impostos que recebe, o Ministro voltou a propor a “CPMF” das transações digitais.

O ministro afirma que somente com a criação de um novo imposto será possível impulsionar a contratação.

“Vamos falar de encargos trabalhistas e possibilidade de contratar pessoas sem incidência de impostos sobre mão de obra. Vamos ter que lançar isso agora (…) No Brasil do desemprego em massa, temos que ter coragem de lançar esse sistema alternativo. Com menos interferência sindical, com menos legislação trabalhista”, disse.

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