SEC dos EUA mostra ‘clemência’ com proprietários de security tokens
Em um presente de Natal para a indústria de criptomoedas, os traders que cumprem as regras existentes enquanto mantêm security tokens em custódia não enfrentarão ação de execução nos próximos cinco anos.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA está ouvindo a comunidade cripto. Pelo menos, de acordo com um anúncio de 23 de dezembro, a SEC está respondendo a reclamações de longo prazo da indústria de que ninguém sabe quem pode lidar com a negociação de security tokens.
A SEC está solicitando comentários sobre o assunto e estendendo a mão para a indústria de criptomoedas. Talvez o mais notável seja o fato de o anúncio da comissão manter os traders protegidos da fiscalização pelos próximos cinco anos:
“Em particular, a posição da Comissão, que expirará após um período de cinco anos a partir da data de publicação desta declaração, é que um trader operando nas circunstâncias estabelecidas na Seção IV não estará sujeito a uma ação coercitiva da Comissão. “
As “circunstâncias” especificadas basicamente se resumem em manter os security tokens no foco principal da operação e fazer a devida diligência em termos de segurança cibernética e divulgações aos clientes, incluindo garantir que cada cliente potencial esteja ciente de que a exchange em questão está lidando com ativos digitais também considerados títulos.
Juntamente com o anúncio, a SEC está pedindo comentários sobre uma série de questões relacionadas aos requisitos adequados para a negociação de security tokens. Uma das perguntas sugere que a comissão está tentando permitir que os investidores usem tokens não relacionados a títulos como Bitcoin e Ether para pagar por security tokens: “Essa posição deve ser expandida para incluir o uso de ativos digitais não relacionados a títulos como meio de pagamento para títulos de ativos digitais? “
Há apenas algumas semanas, vários congressistas assinaram uma carta à SEC pedindo esclarecimentos à comissão sobre esse assunto. Esses parlamentares engrossaram o coro que vem da indústria de criptomoedas há muito tempo: por mais clareza regulatória.
A hesitação da SEC em emitir declarações importantes é compreensível em certo sentido. Um regulador dificilmente se moverá tão rapidamente quanto um desenvolvedor de tecnologia. Conseqüentemente, muitas das ações mais conspícuas da SEC tiveram aplicação bastante limitada, incluindo uma série de cartas de proibição de ação para projetos simbólicos.
Apesar das esperanças de longo prazo de que os tokens de segurança possam atualizar os mercados de ações tradicionais, a indústria tem sido atormentada por negociações isoladas e baixos volumes.
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