Taiwan dá passo significativo em direção a lei especial para regulamentação de criptomoedas
Tien-mu Huang, presidente da Comissão de Supervisão Financeira (FSC), revelou que Taiwan está analisando a possibilidade de estabelecer uma lei especial visando a regulamentação da indústria de criptomoedas. De acordo com as informações, a previsão de divulgação dos resultados está prevista para setembro de 2024.
No parlamento, em 4 de março, Huang destacou seu comentário respondendo aos legisladores, que a FSC deverá lidar com um certo cuidado no tocante à conexão entre as finanças tradicionais e as criptomoedas, com uma maior probabilidade de supervisionar a indústria com uma lei especial.
Em suas declarações, Huang enfatizou que o regulador iniciou uma pesquisa referente a uma potencial lei sobre ativos criptos. Além disso, o presidente da FSC de Taiwan revelou os planos para o lançamento de estudos preliminares no mês de setembro. Ainda na oportunidade, a FSC destacou também que está priorizando a proteção aos investidores.
Atualmente, Taiwan realiza a exigência para que os prestadores de serviços de criptomoeda sejam obrigados a cumprir as leis contra a lavagem de dinheiro desde que o regulador introduziu as regras contra este tipo de crime em julho de 2021.
Projeto de lei cripto é proposto por Taiwan
Em outubro de 2023, de forma oficial, Taiwan propôs um projeto de lei para o setor de criptomoedas para primeira leitura. Segundo os registros oficiais, foi aprovada em primeira leitura uma proposta para regular ativos cripto no parlamento de Taiwan. Yung-Chang Chiang, membro do Yuan Legislativo responsável pela propositura em conjunto, destacou os próximos desdobramentos do ato.
“Após a primeira leitura do projeto de lei, as discussões sobre a estrutura regulatória para a indústria de ativos virtuais avançaram para a próxima fase”, afirmou.
Ainda na oportunidade, Chiang ressaltou sua perspectiva: “Esperamos que a Comissão de Supervisão Financeira também possa submeter a sua versão de um projeto de lei ao legislativo, permitindo que vários setores da sociedade consolidem ainda mais o consenso durante o processo”.
O post Taiwan dá passo significativo em direção a lei especial para regulamentação de criptomoedas apareceu primeiro em PortalCripto.
