Ministro das Finanças da Suíça rejeita legislação específica de Blockchain em favor das leis correntes
De acordo com o ministro das Finanças Ueli Maurer a Suíça não criará nenhuma legislação específica sobre blockchain ou cripto.
O ministro da Fazenda da Suíça Ueli Maurer rejeitou uma possível lei blockchain em um discurso na conferência blockchain Infrachain em Berna, relatou hoje, 4 de dezembro a Cointelegraph auf Deutsch.
Em vez de uma estrutura específica de blockchain ou cripto legal, a Suíça planeja ajustar as leis existentes para regularizar a nova tecnologia e suas aplicações financeiras, disse Maurer. O governo espera propor mudanças em seis leis, incluindo o código civil e a lei de falências, no ano que vem.
Maurer, que viajou extensivamente com os banqueiros suíços, deixou claro que está ciente da concorrência em fintech voltada para a Suíça. Ele disse na conferência:
“Londres já está mais avançada do que nós, e centros como Cingapura e Xangai são concorrentes ferozes”.
Enquanto isso, o vizinho Liechtenstein, não mencionado por Maurer, já está um passo legislativo à frente. Em agosto, o governo local publicou um rascunho para o novo “Blockchain Act” – uma lei sobre sistemas de transação baseados em tecnologias confiáveis (VT) – que atualmente está sendo examinada por uma comissão de especialistas. A lei deverá ser adotada em 2019.
Nos EUA, deputados propuseram recentemente um projeto de lei, apelidado de “Blockchain Promocional Act 2018”, na Câmara dos Representantes, com o objetivo de criar um grupo de trabalho para formar uma definição comum de blockchain.
