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Tribunal Superior Eleitoral vai realizar testes de eleição com blockchain no Brasil no dia 15 de novembro

por · 10 de novembro de 2020

TSE vai testar no dia 15 de novembro como uma eleição pode ser realizada em blockchain e pode adotar sistema para as eleições no Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará testes com sistemas baseados em blockchain que podem ser incorporados nas eleições brasileiras.

No próximo dia 15, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, as cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP) serão palco de demonstrações de propostas de inovações para o sistema eletrônico de votação adotado no Brasil desde 1996.

Segundo o TSE, tais ações, a serem monitoradas pela Justiça Eleitoral, serão realizadas pelas empresas inscritas em chamamento público, feito pelo Tribunal para participação no projeto “Eleições do Futuro”.

Mais de 30 empresas manifestaram interesse em apresentar uma solução para inovar o sistema eleitoral. Destas, 26 foram selecionadas. As demonstrações, que acontecerão das 10h às 15h, contarão com a participação de eleitores, que votarão em candidatos fictícios.

Entre as empresas selecionadas estão GoLedger, OriginalMy, IBM e Criptonomia que devem apresentar soluções usando DLT.

Eleições do Futuro

Além das empresas citadas e que trabalham com blockchain também foram selecionadas: Infolog Tecnologia, Gold Lock, Neuvote, Claro, Fidelity Mobile, PROCERTI, Exsis, Nova Opção Representação, RelataSoft, BlueTrix, Thomas Greg & Sons do Brasil, Indra Company, Lever Tech, SmartmaticGriaule Ltda, Waves Enterprise, Servix Informática, Perseu Software, Certsign, VSoft, Instituto Nacional de Excelência em Políticas Públicas -INEPP, e DigiSign Ltda.

Lançado em setembro, o projeto “Eleições do Futuro” tem como objetivo iniciar estudos e avaliações para eventual implementação de inovações no sistema eleitoral.

A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.

“As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho”, observa Barroso.

As propostas deverão preencher três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência.

Segundo o TSE, somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.

As soluções apresentadas deverão identificar o eleitor e contabilizar o seu voto apenas uma vez, ainda que ele possa votar mais de uma vez. Também é essencial que a solução seja transparente e auditável.

Depois da eleição, o TSE decidirá se adotará ou não alguma inovação no sistema de votação.

Não está em discussão a possibilidade de o TSE abrir mão do controle do sistema de votação, que está e continuará sob o comando do Tribunal Superior Eleitoral.

Confira a lista com os locais de votação e onde cada solução será apresentada

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