STJ nega habeas corpus a esposa de Danilo Santana, dono da pirâmide D9 Trader; ambos estão foragidos
Danilo Santana e sua esposa são procurados por ocultação de bens e associação criminosa na pirâmide D9 Trader
O Superior Tribunal de Justiça negou na sexta-feira um habeas corpus pedido por Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, fundador da pirâmide D9 Trader, que movimentou mais de R$ 200 milhões. Ambos estão foragidos.
Segundo o ConJur, Danilo e a esposa são acusados de ocultação de bens e associação criminosa através da D9 Trader, que chegava a oferecer rendimentos de 33% por mês.
Segundo o Ministério Público da Bahia, a D9 funcionava como pirâmide financeira que oferecia “investimentos” em Bitcoin. Quando a pirâmide caiu, as contas da empresa foram zeradas e Danilo fugiu do Brasil.
A prisão preventiva de ambos foi decretada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com a defesa de Kelliane alegando que não havia nenhuma indicação de sua participação nos crimes.
O Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, porém, disse que a decisão é baseada em elementos concretos, que Kelliane integra a organização criminosa e que está em local desconhecido da Justiça, assim como o marido. A ocultação e dissimulação de patrimônio praticadas por ambos, completa o magistrado, é uma prática ilegal.
E completa:
“A jurisprudência desta corte superior é pacífica no sentido de que justifica a prisão preventiva o fato de o acusado integrar organização criminosa, em razão da garantia da ordem pública, quanto mais diante da complexidade dessa organização, evidenciada no número de integrantes”
Além de pirâmide financeira, a queda da D9 Trader também pode ter levado a uma série de assassinatos, como publicou o Cointelegraph Brasil.
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