STJ barra leilão de jatinho de Wesley Safadão em processo que envolve ressarcimento de vítimas do Sheik dos Bitcoins
Aeronave entraria em leilão na próxima quinta (15) com lance inicial de R$ 47 milhões.
Em uma decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze na última segunda-feira (12), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão de um jatinho utilizado pela WS Shows Ltda, empresa que pertence ao cantor Wesley Safadão. A aeronave, que seria de propriedade da ITX Administradora, empresa de Francisley Valdevino da Silva, o Sheik dos Bitcoins, acusado de fraudes envolvendo criptomoedas estimadas em R$ 4 bilhões, chegou a ser apreendida em dezembro do ano passado e o dinheiro do leilão seria utilizado para ressarcimento das vítimas do Sheik.
De acordo com Willer Tomaz, advogado que representa Wesley Safadão, a decisão restabelece o devido processo legal ao impedir o “leilão precipitado da aeronave adquirida pela WS Shows de forma legítima, honesta e de boa-fé.”
Isso porque, a representação do artista alega que recebeu o jatinho como forma de ressarcimento dos aportes feitos pelo cantor na Rental Coins, empresa de investimento em criptomoedas de Francis da Silva.
“A alienação judicial da aeronave em comento, em leilão designado para o dia 15/06/2023, tem o condão de esvaziar, por completo, o objeto não apenas do recurso especial, ao qual se pretende conferir efeito suspensivo, como também dos embargos de terceiro, pendente de julgamento”, justificou o ministro relator.
O magistrado decidiu ainda que Wesley Safadão permanecerá com a posse do avião “até a definição da questão posta nos embargos”. Isso porque o cantor, em dezembro, no dia seguinte ao bloqueio da aeronave, ingressou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) solicitando a manutenção da posse do jatinho argumentando que “o transporte é indispensável para o cantor realizar as suas atividades profissionais”, pedido que foi deferido pelo juiz Evandro Portugal, na ocasião.
O jatinho está no centro de uma ação movida em outubro do ano passado por investidores lesados da Rental Coins. Já o Sheik dos Bitcoins, preso em novembro no âmbito da Operação Poyais por descumprimento de medidas cautelares, foi indiciado em dezembro por organização criminosa e outros crimes que envolvem um prejuízo estimado de até R$ 1,15 bilhão às vítimas da Rental Coins, que prometia lucros mensais de até 13,5% sobre o valor aportado em criptomoedas, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
