STF decide manter preso homem suspeito de roubar R$ 410 mil de prefeitura para comprar Bitcoin
Dinheiro desviado por acusado foi usado para comprar 7,9 BTCs que atualmente valem mais de R$ 2,2 milhões no mercado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (22) manter preso o acusado Rodrigo da Silva Alves, que pode ter desviado mais de R$ 410 mil da prefeitura municipal de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.
De acordo com a decisão do ministro, o habeas corpus apresentado pelo acusado foi indeferido. Nos autos, consta que Rodrigo da Silva Alves desviou dinheiro da autarquia para comprar Bitcoin (BTC).
Preso desde dezembro de 2020 logo após a Operação Dois Fatores, o acusado deverá ser mantido em cárcere com a decisão do STF. Até então, a quantia em Bitcoin comprada por ele não foi encontrada pelas autoridades.
Continuará preso
Antes da decisão do ministro Gilmar Mendes, o habeas corpus impetrado pelo acusado Rodrigo da Silva Alves foi indeferido também por instâncias inferiores. Na decisão publicada recentemente, Mendes cita que os envolvidos apresentavam um “modus operandi” para lidar com o desvio de dinheiro de prefeituras.
Além do acusado que apresentou o habeas corpus, outras pessoas são investigadas por associação com o esquema que desviava dinheiro para comprar Bitcoin.
Como justificativa para a liberdade, o acusado apresentou à Justiça que é réu primário e possui emprego fixo. Além disso, ele disse que possui bons antecedentes, mas o ministro Gilmar Mendes decidiu que ele continuará preso.
“A prisão justifica-se, sobretudo, visando a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, principalmente em do modus operandi do delito praticado.”
Desviava dinheiro para comprar Bitcoin
A prisão do acusado Rodrigo da Silva Alves aconteceu durante a operação policial Dois Fatores, que foi deflagrada em dezembro de 2020. No total, os policiais cumpriram onze mandados de prisão e 17 de busca e apreensão em endereços ligados aos envolvidos no esquema de desvio de dinheiro.
Além de Goiás, a operação policial cumpriu mandados em outros estados como São Paulo, Bahia, Pará e Maranhão. Segundo a investigação, o desvio de dinheiro acontecia através da clonagem de números de WhtasApp de funcionários públicos.
No caso de Pontes e Lacerda – MT, os acusados clonaram o número do secretário de Planejamento e Finanças, usando o nome do servidor público para cometer os desvios de dinheiro.
No total, a prefeitura daquela cidade perdeu cerca de R$ 2 milhões com a fraude, sendo que R$ 410 mil foram usados para comprar Bitcoin. Até então, a polícia não conseguiu recuperar o dinheiro, que foi transformado em criptomoedas.
Lucro em um ano
Segundo os autos sobre a resposta do STF diante do pedido de habeas corpus, o acusado comprou R$ 410 mil em Bitcoins usando uma conta em duas exchanges brasileiras.
Considerando o dia em que a compra de Bitcoin foi realizada, no dia 11 de maio de 2020, cada unidade da criptomoeda era negociada em cerca de R$ 51.887 no mercado.
Sendo assim, com o desvio de dinheiro da prefeitura foi comprado 7,901 BTCs naquela época. Atualmente, essa quantia em criptomoeda está avaliada em R$ 2,2 milhões, um valor de mercado quase cinco vezes maior que o dinheiro que foi desviado pelo acusado.
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