Segunda audiência Twitter x Musk está marcada para outubro

O excêntrico bilionário segue a vida normal e parece não estar preocupado após o Twitter ter entrado na justiça para forçar o dono da Space X, Tesla e Starlink a comprar mais uma empresa. O próximo julgamento está marcado para acontecer no mês de outubro, ainda sem data definida.

O conselho da rede social quer um julgamento rápido “para evitar prejuízo financeiro e institucional” para Big Tech e pretende fazer com que Elon Musk – através de um processo – honre e conclua a compra no valor de US$ 44 bilhões, mas o magnata alega que a empresa ocultou informações sobre a quantidade de contas falsas na plataforma e desistiu da aquisição. Ele também não quer pagar a multa bilionária por quebra de contrato.

O processo pede que a Justiça ordene o entusiasta cripto a concluir o acordo assinado para a aquisição do Twitter, argumentando que nenhuma indenização econômica pode reparar o dano já causado à empresa de tecnologia. 

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O caso foi aceito por um tribunal em Delaware – estado americano conhecido por ter leis favoráveis e incentivos fiscais a empresas – e sede da companhias de Musk. A chanceler Kathaleen McCormick considerou que a equipe de “Musk subestimou a capacidade do tribunal realizar o processo rapidamente e vai acelerar o julgamento do caso”.

McCormick disse em um relatório que as acusações sobre as contas falsas também trouxeram dúvidas sobre a companhia do vale do Silício.  A expectativa é que o julgamento dure cinco dias, mas esse prazo pode se estender, caso seja necessário.

A última menção de Elon Musk no Twitter sobre a compra do microblog foi em 11 de julho, há exatos 10 dias e claro com um meme de si mesmo. No post irônico, ele diz que a princípio não poderia comprar o Twitter e agora estaria sendo obrigado a comprar a plataforma com fotos dando gargalhadas.

O que significa esse processo?

Para o advogado especialista em Direito Empresarial, Societário e Mercado de Capitais,  professor da FAAP, Insper e Law School, Marcelo Godke, esse acordo que foi assinado, chamado de Merger Agreement, tinha algumas possibilidades de o negócio ser desfeito, um deles seria um número excessivo de contas que não eram verdadeiras no Twitter e é isso que o Musk vem alegando, que depois de fazer algum tipo de observação/investigação mais próxima, ele poderia sair do contrato, porque uma condição prevista no contrato não foi cumprida de maneira adequada pelo Twitter.

Mas o que o Twitter tenta fazer é, com base nesse contrato, que foi assinado, exigir que a operação seja concluída. Normalmente, no direito contratual dos EUA de maneira geral, especificamente no Direito de Delaware existe a possibilidade de deixar de cumprir o contrato desde que se pague uma multa, explica o especialista.

Multa de US$ 1 bi

A multa prevista, seria algo em torno de 1 bilhão de dólares, então o que o Twitter tenta fazer com esse processo é que Elon Musk compre o controle da empresa ou que a multa de US$ 1 bilhão seja paga.

O multi empresário por sua vez, quer, “não apenas desistir de comprar o controle do Twitter, mas também não pagar a multa de U$ 1 bilhão, alegando que vai deixar de comprar por conta do descumprimento da cláusula que especificava uma quantidade máxima desculpa de contas fantasmas e, que segundo ele alega, esse número foi ultrapassado”.

Tesla se valoriza e Musk pode ganhar processo

Entre as consequências de toda essa discussão uma delas é a desvalorização do Twitter . Já a Telsa, de Musk impulsionou nesta quinta-feira a valorização do índice Nasdaq, após a divulgação do balanço do 2º semestre. A companhia de carros elétricos reportou um lucro de US$ 2,26 bilhões, alta de 98% quando comparado com o mesmo período de 2021. As ações da Tesla subiram quase 10%  (9,78%) no pregão desta quinta-feira em Nova York.

Logo após Elon anunciar a desistência,  as ações do Twitter recuaram 11,3%, cotadas a US$ 32,65 em 11 de julho. Com a queda, a companhia perdeu US$ 3,2 bilhões em valor de mercado, de acordo com a Bloomberg. Hoje a ação da companhia fechou na casa dos US$ 38 recuperando parte das perdas recentes.

Godke lembra ainda que “ Normalmente, este tipo de contrato (Merger Agreement) tem uma parte chamada Break up Fee, uma multa de quebra de contrato. Então, ou se completa a operação ou se paga o break up fee, esse seria o valor que uma parte tem que pagar a outra para poder sair da operação. Este seria o valor em risco, algo em torno de U$ 1 bilhão.”

O professor e especialista em direito empresarial também explica que obrigar “Musk a comprar o Twitter é mais complicado e o que acaba sendo mais comum é o tribunal obrigar a pagar a multa prevista, inclusive em várias operações que deixaram de ser concluídas, o que se fez foi pagar a multa e ponto”.

E se o Twitter realmente deixou de declarar o número verdadeiro de contas e os advogados do empresário conseguirem provar, Musk pode com certeza se apoiar nela, conclui Godke.

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