SEC processa Do Kwon e Terraform Labs por fraude de valores mobiliários
“Alegamos que o Terraform Labs e Do Kwon falharam em fornecer ao público uma divulgação completa, justa e verdadeira, conforme exigido para uma série de criptoativos que se configuram como valores mobiliários”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) entrou com uma ação contra o Terraform Labs e seu fundador, Do Kwon, por supostamente “orquestrar uma fraude multibilionária de criptoativos.”
Em uma declaração divulgada em 16 de fevereiro, a SEC disse que Kwon e o Terraform Labs ofereceram e venderam um “conjunto interconectado de valores mobiliários de criptoativos, muitos deles em transações não registradas.” A agência apontou para a stablecoin algorítmica atrelada ao dólar agora colapsada da Terraform Labs, o TerraClassicUSD (USTC), e a criptomoeda conectada de valor flutuante, Terra Luna Classic (LUNC).
Today we charged Singapore-based Terraform Labs PTE Ltd and Do Hyeong Kwon with orchestrating a multi-billion-dollar crypto asset securities fraud involving an algorithmic stablecoin and other crypto asset securities.
— U.S. Securities and Exchange Commission (@SECGov) February 16, 2023
Hoje, acusamos o Terraform Labs PTE Ltd e Do Hyeong Kwon, baseados em Singapura, de orquestrar uma fraude multibilionária de criptoativos envolvendo uma stablecoin algorítmica e outros valores mobiliários de criptoativos.
— Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (@SECGov)
A SEC também tomou providências contra os mAssets, derivativos de criptomoedas que refletem o preço de ações de empresas listadas publicamente em bolsas, e a emissão do Mirror (MIR), o token de governança do protocolo Mirror, que era o responsável pela emissão dos mAssets.
O presidente da SEC, Gary Gensler, disse em comunicado que Kwon e o Terraform “falharam em fornecer ao público uma divulgação completa, justa e verdadeira”, especialmente com relação ao USTC e ao LUNC, que anteriormente eram chamados de Terra (LUNA) e TerraUSD (UST). Gensler acrescentou:
“Também alegamos que eles cometeram fraude ao repetir declarações falsas e enganosas para conquistar a confiança do público antes de causar perdas devastadoras para os investidores.”
A SEC apresentou uma denúncia de 55 páginas ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York com acusações relacionadas a violações de registro de valores mobiliários e disposições antifraude das leis de Valores Mobiliários e de Exchanges.
Na denúncia, a SEC disse que o Terraform e Kwon “divulgaram e comercializaram” o Protocolo Anchor, que a certa altura chegou a pagar juros de 20% sobre os depósitos do USTC. Também alegou que o Terraform e Kwon enganaram os investidores sobre a estabilidade da stablecoin do Terra.
Em maio do ano passado, o USTC perdeu sua paridade com o dólar, fazendo com que seu preço – e o preço do LUNC – caísse efetivamente para zero, eliminando um US$ 40 bilhões em capitalização de mercado. Isso resultou em um colapso mais amplo no mercado de ativos digitais.
Gensler elogiou a equipe da SEC em sua investigação, acrescentando: “Os réus tentaram nos impedir de obter informações importantes sobre seus negócios.”
“Este caso demonstra até onde algumas empresas de criptomoedas irão para evitar o cumprimento das leis de valores mobiliários”, acrescentou.
Kwon é um cidadão sul-coreano que está foragido da justiça de seu país. Acredita-se que ele esteja na Sérvia depois de deixar sua residência em Singapura em algum momento de setembro do ano passado, depois que um tribunal de Seul emitiu um mandado de prisão contra ele. A Interpol supostamente emitiu um Alerta Vermelho contra Kwon alertando as autoridades policiais em todo o mundo de que o ex-executivo do Terraform Labs é internacionalmente procurado.
Kwon negou que esteja se escondendo das autoridades e o Terraform afirmou que o caso da Coreia do Sul contra Kwon é “altamente politizado”.
O Cointelegraph entrou em contato com o Terraform Labs para comentar a denúncia da SEC, mas não recebeu uma resposta imediata. Não foi possível contatar Do Kwon.
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