Processo da SEC contra Ripple tem conferência virtual pré-julgamento definida para fevereiro
O caso da SEC contra a Ripple por vender XRP como um título não licenciado começará com um pré-julgamento em fevereiro de 2021.
O Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Sul de Nova York fixou 22 de fevereiro de 2021 como a data para o julgamento do processo movido pela Comissão de Valores Mobiliários contra a Ripple Labs e seus principais atuantes.
De acordo com um documento judicial arquivado na terça-feira, o advogado que representa todas as partes no assunto realizará uma conferência telefônica pré-julgamento. Como parte dos preparativos para a audiência preliminar, as partes no caso apresentarão uma carta conjunta uma semana antes da data pré-julgamento abordando:
“(1) uma breve descrição do caso, incluindo a base factual e legal para a (s) reclamação (ões) e defesa (s), (2) quaisquer moções contempladas e (3) a perspectiva de acordo.”
No início de dezembro, a SEC abriu um processo contra a Ripple, acusando a empresa de blockchain de vender tokens XRP em violação à lei de valores mobiliários. O status legal do XRP como commodity ou título tem sido objeto de debate dentro e fora do espaço cripto.
Diversas bolsas de criptomoedas reagiram ao processo suspendendo a negociação XRP ou retirando o token de suas plataformas. Firmas de investimento como a Bitwise Asset Management também liquidaram suas participações em XRP após a ação da SEC.
Conforme relatado anteriormente pelo Cointelegraph, a parceira da Ripple, MoneyGram, se distanciou da empresa, afirmando que não utiliza a RippleNet. O preço XRP também diminuiu significativamente, caindo mais de 65% em dezembro.
Em um comunicado divulgado no início da semana, Ripple acusou a SEC de prejudicar os detentores de tokens XRP. A Ripple também declarou sua intenção de responder às alegações da Comissão contra a empresa.
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