Não há impacto da decisão da Ripple? Presidente da SEC dos EUA cita riscos associados às criptomoedas em proposta de orçamento

Gary Gensler citou o “Velho Oeste dos mercados de criptomoedas repleto de não conformidade” ao solicitar mais de US$ 2,4 bilhões para o orçamento fiscal de 2024 da SEC.

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, pediu “novas ferramentas, experiência e recursos” com o objetivo de lidar com as más condutas das entidades do espaço cripto na solicitação de orçamento do órgão regulador para o exercício de 2024.

Em depoimento preparado para uma audiência em 19 de julho do Subcomitê de Serviços Financeiros e Governo Geral do Comitê de Apropriações do Senado dos EUA, Gensler disse que apoiava o pedido do governo Biden de alocar mais de US$ 2,4 bilhões para a SEC para o ano fiscal de 2024. O presidente da SEC citou o “velho oeste dos mercados de criptomoedas repleto de não conformidade” como parte das razões por trás da vultosa solicitação orçamentária.

Com o financiamento, Gensler disse que espera que a SEC aumente o número de cargos em tempo integral de 4.685 em 2023 para 5.139 em 2024. De acordo com os dados da SEC, a divisão de fiscalização da comissão empreendeu mais de 750 ações de fiscalização em 2022, mas a “rápida inovação tecnológica” tem levado continuamente à má conduta de atores do espaço cripto.

“Nossa autoridade na SEC é bastante robustas – sempre podemos usar mais alguns recursos”, disse Gensler em resposta a perguntas feitas pelo senador de Illinois Dick Durbin. “Se este comitê achar conveniente e quiser que tenhamos mais recursos, poderemos usá-los.”

Gary Gensler, presidente da SEC, dirigindo-se aos congressistas dos EUA em uma audiência em 19 de julho. Fonte: Appropriations Committee livestream

O presidente da SEC disse que esperava obter um financiamento adicional de US$ 70 milhões sobre o orçamento acordado para adicionar mais 170 pessoas à comissão, algumas das quais se concentrariam no setor de fiscalização. Ele também foi questionado por legisladores sobre o papel da SEC na supervisão da falida exchange de criptomoedas FTX. 

A audiência seguiu-se a uma decisão do processo da SEC contra a Ripple, no qual uma juíza federal disse que o XRP (XRP) não era necessariamente um valor mobiliário. Embora o presidente da SEC tenha dito que a comissão ainda está avaliando o caso, seu depoimento perante o comitê sugeriu que sua posição sobre a regulamentação por aplicação da lei pode não ter mudado apesar do revés.

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