SEC atualiza regra para consultores de investimentos na internet
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) atualizou as normas para consultores de investimento que prestam serviços de consultoria exclusivamente online.
Segundo o regulador, as regras não eram alteradas há mais de duas décadas e a modernização foi necessária para proteger ainda mais os investidores na era digital.
Quando a regulamentação em vigor entrou em vigor em 1996, a SEC regulava os maiores agentes do país, enquanto o governo local fiscalizava e regulava os menores. No entanto, isso ocorreu antes da adoção em massa da internet e das soluções do mercado financeiro digital.
Em 2002, a SEC implementou um sistema conhecido como Isenção para Consultores de Internet, incentivando o registro direto de todos no sistema da entidade.
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Era da economia tokenizada
Acontece que nesses últimos 22 anos muita coisa mudou na economia digital. Hoje o mundo já vive na era da tokenização de ativos, blockchain, criptomoedas e web3.
“Acredito que uma isenção concedida em 2002 deixou lacunas em 2024. Nos últimos anos, o pessoal observou deficiências de conformidade por parte dos consultores que dependem desta isenção. Entretanto, num alerta de risco de 2021, o corpo técnico observou que quase metade dos consultores examinados que reivindicaram a isenção eram de fato inelegíveis.”, argumentou o presidente da SEC, Gary Gensler.
Entre as novidades , o consultor precisa manter um website confiável, operacional e interativo. Deve prestar serviços de assessoria de investimento digital para uma base contínua e mais de um cliente.
“O website não pode ser utilizado como um adereço, tal como se uma pessoa por trás da cortina usasse adereços para fingir ser o Mágico de Oz.”, disse o presidente da SEC.
Os consultores digitais que pretendem contar com a Isenção para Conselheiros na Internet terão que renunciar clientes que atendiam pessoalmente, por telefone ou por outros meios. Ou seja, terão que atender exclusivamente pela web.
“Estas mudanças refletem melhor o que significa, em 2024 prestar um serviço exclusivamente baseado na Internet. Esta alteração permitirá alinhar melhor os requisitos de registo com a tecnologia moderna e ajudará a Comissão a supervisionar de forma eficiente e eficaz os consultores de investimento registados.”, concluiu Gary Gensler.
SEC alerta investidores sobre golpes com IA
No começo do ano, a SEC se juntou com outros órgãos como a Associação Norte-Americana de Administradores de Valores Mobiliários (NASAA) e a Autoridade Reguladora da Indústria Financeira. Juntos emitiram um alerta para conscientizar os investidores sobre o aumento de fraudes envolvendo o uso de inteligência artificial (IA) e outras tecnologias emergentes.
Segundo o comunicado, criminosos cibernéticos usam a popularidade e a complexidade da IA para atrair vítimas para fraudes.
As entidades listaram algumas ações que investidores e interessados no mercado devem evitar para não cair em golpes.
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