Banco Central da Samoa tratará startups de criptomoedas como instituições financeiras
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O Banco Central da Samoa, país da Oceania que faz parte de grandes organizações internacionais, como Banco Mundial, ONU e FMI, anunciou que empresas e startups de criptomoedas terão que cumprir a mesma legislação vigente para as instituições financeiras.
O significado disso é misto, já que passa uma imagem positiva e estruturada sobre os ativos, mas trás aspectos legais e jurídicos que dificultam o mercado para essas empresas. Entre eles está manter todos os termos legais contra lavagem de dinheiro e licenças para funcionamento que as empresas do ramo financeiro devem cumprir.
“Qualquer pessoa que deseje promover a criptomoeda ou moeda digital é considerada na Lei de Emenda à Prevenção à Lavagem de Dinheiro de 2018 como uma Instituição Financeira. Isso significa que deve ter uma licença comercial válida emitida em Samoa e é obrigada a seguir os requisitos de relatórios do Banco Central para Instituições Financeiras”, afirmou o comunicado oficial.
O Banco Central também alertou os investidores desses ativos para que esses ficassem cientes do risco que correm em ativos tão voláteis e ainda pouco conhecidos para muitos deles. Apesar disso eles reconhecem que a tecnologia por trás dos ativos podem ter benefícios muito grandes ao país e que estão investindo e se desenvolvendo nesse sentido.
“As pessoas que investem em qualquer das criptomoedas o fazem por sua conta e risco. Não há garantia de que as criptomoedas serão aceitas como meio de troca ou manterão seu valor”.
Vale lembrar que o país já havia proibido qualquer tipo de transação cambial com a criptomoeda Oncecoin, afirmando que esta poderia ser configurada como uma pirâmide financeira:
“Isso também garante a proteção das reservas de moeda estrangeira do Samoa, que está em risco devido ao elevado número de pessoas que querem remeter dinheiro no exterior para este esquema de enriquecimento rápido”, afirmou o Banco Central em outro comunicado.
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