Advogados de Sam Bankman-Fried afirmam que ele precisa das ações da Robinhood para ‘pagar por sua defesa’
A equipe jurídica confirmou que o Departamento de Justiça dos EUA estava em processo de apreensão das ações da Robinhood, mas disse que SBF foi “obrigada a responder” devido a outras reivindicações.
A equipe jurídica do ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, entrou com uma moção em um esforço para impedir que os devedores da bolsa assumam o controle de mais de US$ 450 milhões em ações da Robinhood.
Em um documento do processo judicial datado de 5 de janeiro, os advogados de Bankman-Fried disseram que os devedores da FTX “falharam em carregar seu fardo pesado”, reconhecendo que eles tinham uma ação legal pela posse de mais de 56 milhões de ações da Robinhood. A equipe jurídica confirmou relatos de que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos iniciou um processo para apreender estas ações, mas disse que SBF foi “obrigada a responder” devido a tudo que está em jogo em torno dos ativos.
“O senhor Bankman-Fried não foi considerado criminal ou civilmente responsável por fraude, e não é apropriado que os devedores FTX peçam ao Tribunal que simplesmente assuma que tudo aquilo que o Sr. Bankman-Fried já tocou é presumivelmente fraudulento”, disse o processo, referindo-se às ações da Robinhood. “Os devedores da FTX não demonstraram que têm uma probabilidade razoável de obter sucesso nos méritos de uma reivindicação de transferência fraudulenta.”
O processo judicial citou o processo criminal que as autoridades dos EUA movem contra Bankman-Fried, no qual ele enfrenta oito acusações criminais, incluindo fraude eletrônica e violações das leis de financiamento de campanhas eleitorais. De acordo com seus advogados, SBF “exige parte desses recursos para pagar sua defesa criminal.” Eles citaram a jurisprudência segundo a qual a retenção de fundos poderia “constituir dano irreparável” à defesa de algum acusado.
Bankman-Fried afirmou em dezembro – antes de sua prisão nas Bahamas e da extradição para os EUA – que ele tinha apenas US$ 100.000 em sua conta bancária. No entanto, dois indivíduos cujas informações pessoais foram omitidas de documentos públicos também assinaram como fiadores, além dos pais do ex-CEO da FTX, para garantir os US$ 250 milhões que o colocaram em liberdade condicional no final do ano passado.
O ex-CEO da FTX se declarou inocente de todas as acusações esta semana e seu julgamento está marcado para começar em outubro. Como condição para sua fiança, um juiz federal ordenou que Bankman-Fried não acessasse ou transferisse qualquer criptomoeda ou ativo pertencente à FTX ou à Alameda. Dados on-chain mostraram que parte dos fundos das carteiras da Alameda estavam sendo movidos em meio ao processo judicial.
Embora o Departamento de Justiça dos EUA possa em breve assumir o controle de todas as ações da Robinhood, FTX, BlockFi e Bankman-Fried já fizeram reivindicações separadas para obtê-las para si por diferentes razões. A BlockFi impetrou uma ação em novembro alegando que as ações foram usadas como garantia para os empréstimos da empresa à Alameda Research, enquanto a FTX argumentou que as ações deveriam ser controladas pela empresa enquanto o processo de falência continua.
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