Banco Central da Rússia busca proibir emissão e circulação de criptomoeda

Após anos de incerteza sobre a regulamentação de criptomoedas na Rússia, o banco central do país acrescenta mais confusão ao assunto.

Após anos de incerteza sobre sua regulamentação de criptomoedas, a Rússia está complicando ainda mais seu projeto de lei que regula os criptoativos, já que o banco central do país fez mais uma declaração sobre o assunto.

De acordo com um executivo do Banco Central da Rússia, a principal legislação sobre criptomoedas do país ainda não finalizada – um projeto de lei sobre ativos digitais digitais – proibirá a emissão e a circulação de criptomoedas.

Alexey Guznov, chefe do departamento jurídico do banco central da Rússia, revelou a notícia em entrevista à agência de notícias local Interfax, em 16 de março.

A emissão e a circulação de criptomoedas no país representam um “risco injustificado”

Embora o projeto de lei original “Sobre ativos financeiros digitais” estipule que o comércio de criptomoedas seria permitido na Rússia, o documento alterado aparentemente proibirá quase tudo, exceto a posse, de acordo com as últimas observações de Guznov.

O funcionário disse que a próxima lei proibirá explicitamente a emissão e a circulação de criptomoedas e introduzirá penalidades por violar essa lei. Guznov argumentou:

“Em termos de funcionamento do sistema financeiro e do sistema de proteção ao consumidor, a legalização da emissão e a facilitação da circulação de criptomoedas é um risco injustificado. Como tal, o projeto proíbe explicitamente a emissão e circulação de criptomoedas, introduzindo responsabilidade legal por violar essas regras.”

É improvável que o banco central da Rússia possa regular transações de Bitcoin

Apesar de alegar que uma nova lei não proibiria instituições financeiras russas de emitir ativos digitais, Guznov forneceu pouca clareza sobre o futuro. Quando perguntado se o Banco da Rússia deseja proibir os residentes de converterem criptomoeda em moeda local ou em uma moeda estrangeira, Guznov não forneceu uma resposta direta.

Em vez disso, o executivo reitera a posição do banco central, que se opõe às instituições que emitem criptomoedas, mas argumenta que o banco seria incapaz de criar limites para a negociação de Bitcoin (BTC):

“Se uma pessoa que possui, por exemplo, Bitcoins, concluir uma transação em uma jurisdição que não proíbe isso, é improvável que possamos regular.”

O projeto de lei de criptomoedas foi introduzido pela primeira vez em janeiro de 2018

Os últimos comentários sobre a próxima regulamentação de criptomoeda da Rússia vêm após anos de incerteza, bem como vários atrasos no fornecimento de qualquer clareza regulatória. Introduzido pela primeira vez em janeiro de 2018, o presidente Vladimir Putin ordenou a adoção do projeto de lei “Ativos financeiros digitais” duas vezes, mas a legislação ainda não foi finalizada até o momento.

Enquanto o Ministério das Finanças da Rússia tenta legalizar criptomoedas no país, o banco central aparentemente luta para proibir os russos de usar legalmente criptomoedas.

Em fevereiro de 2020, o Banco da Rússia emitiu todo um conjunto de regras para transações suspeitas, categorizando qualquer transação relacionada a criptomoedas como um risco potencial de lavagem de dinheiro.

Ao proibir as entidades locais de emitir seus próprios ativos digitais, o banco central está considerando a emissão de sua própria moeda digital. Em dezembro de 2019, a chefe do banco, Elvira Nabiullina, disse que a instituição estava explorando a possibilidade de emitir um rublo digital.