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Russia propõe multa de mais de US$ 27 mil e 7 anos de prisão pelo uso ilegal de criptomoedas

por · 22 de maio de 2020

O uso ilegal de criptomoedas na Rússia pode dar em multas de até 2 milhões de rublos, trabalhos comunitários ou sete anos de prisão.

Os legisladores russos sugeriram punições de até 2 milhões de rublos (US $ 27.800) e sete anos de prisão por troca ilegal de ativos digitais e criptomoedas.

Conforme registrado pelo canal comercial russo RBC, os projetos de emendas aos códigos de infrações administrativas e criminais foram confirmados como genuínos, mas ainda não foram acordados em lei.

Graus de punição

As punições sugeridas são em escala reduzida, começando com penas administrativas por violar as regras propostas que regem as transações que usam moedas digitais no pagamento de bens ou serviços prestados.

Nesse caso, os ativos podem ser apreendidos, juntamente com as multas emitidas de 20.000 a 200.000 rublos (US $ 278 a US $ 2.780) a indivíduos. Os funcionários enfrentam multas de 50.000 a 400.000 rublos, e as entidades legais podem ser multadas entre 100.000 e 1 milhão de rublos.

Multas são o dobro da organização da movimentação ilegal de ativos digitais ou do fornecimento de meios para emitir moeda digital dentro do território russo.

Os mesmos atos podem ser considerados violações criminais se causarem grandes danos aos cidadãos, organizações ou ao Estado. Isso resultará em multas maiores, além de até cinco anos de trabalhos forçados ou sete anos de prisão.

Também há uma penalidade na compra de ativos digitais por dinheiro no território russo e na transferência de fundos da criptomoeda para as contas bancárias russas.

Empresas de criptomoedas migram

Yuri Pripachkin, presidente da Associação Russa de Criptomoeda e Blockchain, afirma que o novo pacote de leis compreende essencialmente uma proibição completa de criptomoedas e não permitirá que as empresas russas se beneficiem dessa tecnologia.

Ele acredita que as novas regras, se implementadas em lei, podem levar a um êxodo em massa de empresas fora da Rússia para realocação em países vizinhos com jurisdições mais amigáveis às criptomoedas, dizendo:

De fato, [o governo russo] propõe construir uma nova cortina de ferro na economia digital com suas próprias mãos

A Rússia tem incerteza sobre qual direção tomar com criptomoedas há vários anos, embora recentemente tenha tomado medidas mais concretas em relação à regulamentação de ativos digitais.

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