CEO da Ripple critica comentários do ex-presidente da SEC, Jay Clayton

Clayton enfatizou que as agências reguladoras deveriam introduzir regulamentos e casos legais que acreditassem que resistiriam com sucesso ao escrutínio judicial.

O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, criticou fortemente os comentários do ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Jay Clayton, sobre a abordagem regulatória da agência. Desde o primeiro trimestre de 2023, a SEC iniciou diversas ações regulatórias contra exchanges e empresas de criptomoedas.

Durante uma entrevista à CNBC em 29 de junho de 2023, Clayton expressou sua opinião de que a SEC deveria iniciar ações legais contra empresas específicas apenas quando elas tivessem bases legais sólidas. Ele enfatizou que as agências reguladoras deveriam introduzir regulamentos e processos legais que acreditassem que resistiriam com sucesso ao escrutínio judicial.

À luz da votação da SEC para rejeitar as acusações sem prejuízo, o CEO da Ripple lembrou que o ex-presidente da SEC havia entrado com uma ação que tinha poucas chances de sucesso no tribunal. No processo contra Ripple, Garlinghouse e o cofundador da Ripple, Christian Larsen, em dezembro de 2020, a SEC acusou a empresa e os dois executivos de “oferta contínua e não registrada de títulos de ativos digitais”, alegando que eles haviam levantado mais de US$ 1,3 bilhão com vendas do token XRP (XRP).

Garlinghouse disse:

“Como lembrete, Jay Clayton moveu o caso contra a Ripple, eu e Chris Larsen. E saiu do prédio no dia seguinte.”

As declarações de Clayton de junho de 2023 ganharam atenção à luz dos recentes desenvolvimentos judiciais envolvendo Garlinghouse e Larsen. Conforme relatado anteriormente, a SEC decidiu rejeitar as acusações contra os executivos  em outubro.

A ação da SEC segue a decisão da juíza Analisa Torres parcialmente a favor da Ripple em julho, declarando que as vendas no varejo do token XRP não atendiam à definição legal de título. No entanto, o tribunal concluiu que a Ripple violou as leis de valores mobiliários ao vender tokens XRP diretamente a investidores institucionais.

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