‘SEC dos EUA criou essa bagunça’, diz CEO da Ripple
Brad Garlinghouse criticou a SEC por supostos comentários “absurdos” sobre o caso da Ripple Labs.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, condenou a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) por causa de comentários recentes de advogados da agência sugerindo que uma contestação da decisão da juíza Torres em um tribunal de apelação pode estar a caminho.
Em uma postagem publicada no Twitter em 23 de julho, Garlinghouse criticou a SEC por sua abordagem de “regulamentação pela aplicação da lei”, que, segundo ele, só serviu para prejudicar os investidores do varejo.
“A SEC criou essa bagunça ao proclamar que era a polícia do mercado de criptomoedas, quando não tinha jurisdição legal sobre ele”, escreveu Garlinghouse. “Onde isso nos levou? Os consumidores foram deixados na mão em tribunais de falências enquanto a SEC promove coletivas de imprensa”, acrescentou.
An important topic has come up about protecting retail. The SEC created this mess by proclaiming it was the cop on the crypto beat when it had no legal jurisdiction Where’s that gotten us? Consumers left holding the bag in bankruptcy court while the SEC holds press conferences.
— Brad Garlinghouse (@bgarlinghouse) July 22, 2023
Surgiu um tópico importante sobre a proteção do varejo. A SEC criou essa bagunça ao proclamar que era a polícia do mercado de criptomoedas, quando não tinha jurisdição legal [sobre ele]. Onde isso nos levou? Consumidores foram deixados na mão em tribunais de falências enquanto a SEC promove coletivas de imprensa.
— Brad Garlinghouse (@bgarlinghouse)
A crítica de Garlinghouse foi uma resposta aos últimos comentários da SEC em relação ao caso da Ripple. O órgão regulador deu a entender que poderia recorrer da decisão.
Em 21 de julho, no âmbito do caso movido contra o fundador da Terraform Labs, Do Kwon, a SEC manifestou estar em desacordo com a decisão de que as vendas no varejo de XRP (XRP) em exchanges não constituem ofertas de valores mobiliários.
“Respeitosamente, essas partes [do processo] da Ripple foram decididas erroneamente, e esta Corte não deve segui-las”, escreveram os advogados da SEC, afirmando que a venda de XRP deveria ter sido considerada uma oferta de valores mobiliários.
“A equipe da SEC está considerando os vários caminhos disponíveis para uma revisão adicional [da decisão] e pretende recomendar que a SEC busque essa revisão.”
Referindo-se diretamente aos comentários da SEC, Garlinghouse disse que era “absurdo” culpar um juiz por simplesmente aplicar a lei.
“Todos nós sabemos que a legislação – e não mais regulamentação por meio da aplicação da lei – é o único caminho a seguir para fornecer regras claras para proteger o varejo”, acrescentou.
O diretor jurídico da Ripple Labs, Stuart Alderoty, entrou na conversa, dizendo que tentar explicar que o XRP não é um valor mobiliário é como “explicar a um terráqueo que o mundo é redondo”
Talking to someone who still doesn’t understand that the token itself is not the security is like explaining to a flat earther that the world is round.
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) July 22, 2023
Conversar com alguém que ainda não entendeu que o token em si não é um valor mobiliário é como explicar a uma pessoa que acredita na terra plana que o mundo é redondo.
— Stuart Alderoty (@s_alderoty)
Em 17 de julho, o presidente da SEC, Gary Gensler, também expressou sua decepção com a decisão do tribunal sobre o status do XRP, acrescentando que o regulador continuaria a avaliar como proceder em relação ao caso.
No momento da publicação deste artigo, o token XRP da Ripple Labs estava sendo negociado por US$ 0,73 – uma valorização de quase 50% em 30 dias, de acordo com dados da TradingView.
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