Reviravolta no processo Ripple vs SEC; Detalhes
Uma nova reviravolta no processo judicial em andamento envolvendo a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA aconteceu recentemente. A SEC apresentou sua resposta à Ripple no processo. Anteriormente, a empresa tinha feito acusações ao regulador sobre a exigência de cobranças de liquidação irracionais, destacadas no caso Terraform Labs.
Em sua argumentação, a Ripple tinha ressaltado que, diante das perdas materiais dos usuários no colapso do Terraform, sua multa foi relativamente menor ao ser comparada ao valor que a SEC exigiu em um caso que não houve perdas para nenhum usuário.
No processo em andamento, o regulador exigiu o pagamento de uma multa de US$ 2 bilhões em consideração à violação da lei de valores mobiliários dos EUA cometida pela Ripple por causa da venda de seu token nativo, o XRP a investidores institucionais. No entanto, a empresa de blockchain destacou que este valor não deveria ser maior que US$ 10 milhões.
Ao apresentar uma nova resposta a Ripple, a SEC enfatizou em sua alegação que as suas acusações são geralmente acordadas de acordo com cada caso. O regulador afirmou que os encargos da falida Terraform são mais baixos, ao levar em consideração outros fatores importantes.
Além disso, na oportunidade, a SEC ressaltou sua consideração de que a Terraform Labs está passando por um processo falência e, por isso, não tem liquidez suficiente para conseguir pagar uma multa mais alta.
O advogado e ex-procurador federal, James K. Filan, compartilhou, em 14 de junho, o documento de reposta do regulador. “SEC respondeu a Ripple carta sobre o julgamento de consentimento do TerraForm Labs”.
#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP @SECGov has responded to @Ripple’s letter regarding the TerraForm Labs Consent Judgment. pic.twitter.com/VvGSJffwa8
— James K. Filan
(@FilanLaw) June 14, 2024
Vale lembrar que, em um movimento recente, a Ripple realizou a apresentação de uma carta de resposta visando apoiar de forma adicional a sua própria moção relacionada ao selamento dos dados sobre a documento da SEC para julgamento e soluções, de acordo com os documentos divulgados pelo advogado James K. Filan, em 29 de maio.
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